O Projeto de Lei 4311/19 prevê a criação pela União, por estados e por municípios de núcleos voltados a homens com perfil violento, agressor ou com indicativos para a prática de violência contra a mulher. O objetivo é conscientizar esses homens de seu papel social e da necessidade de respeito à mulher. O projeto, da deputada Rosana Valle (PSB-SP), tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta altera a Lei Maria da Penha, que hoje prevê a criação de centros de educação e de reabilitação para os agressores, mas não trata do homem com perfil violento ou com indicativos para a prática de violência, antes de qualquer condenação.

Rosana Valle argumenta que nem todos os casos de violência doméstica chegam ao conhecimento das autoridades e que, muitas vezes, a mulher busca alternativas antes da punição de seu parceiro. Para a parlamentar, o diálogo pode ser mais efetivo que a punição na redução da violência doméstica.

“A mulher quer apoio também para o seu parceiro, que não é um criminoso, mas um indivíduo que reproduz uma cultura por ele vivida e absorvida, necessitando de uma ressignificação que ocorrerá por meio de reflexão”, defende.

Segundo o projeto, a adesão ao serviço é voluntária. A análise do perfil será feita por profissionais de delegacias especializadas no atendimento à mulher. As delegacias poderão ainda fazer parcerias com profissionais especializados na conscientização do homem.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.