A Comissão de Seguridade Social e Família promove audiência pública nesta terça-feira (3) para debater sobre o PL 3635/19, da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação. A proposta também garante o direito à analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que solicitou a audiência, argumenta que a proposta "vai contra evidências científicas" que apontam que o parto natural é melhor para a saúde da mãe e do bebê. "Em que pese a autora justificar a apresentação da proposta na defesa de autonomia da mulher, cabe ressaltar que essa autonomia passa a ser limitada, na medida em que que há uma grande falta de informações à mulher no decorrer de todo o período gestacional sobre os benefícios e riscos relativos aos partos normal e cesáreo", afirma.

Foram convidados para o debate:

- a professora da Universidade de Brasília e presidente da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (ReHuNa), Daphner Rattner;
- a médica ginecologista e mastologista da Clínica Ginecológica J.A. Pinotti Marianne Pinotti;
- a professora do curso de Obstetrícia da USP Roselane Gonçalves Feliciano;
- representante da Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) Socorro Gross;
- representante do Ministério da Saúde.

A audiência pública está marcada para as 10 horas no plenário 7.