O salário maternidade é um benefício inicialmente exclusivo a segurada mãe que necessita se ausentar de sua atividade profissional, nas seguintes condições por motivo do nascimento de seu filho (a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

A segurada para solicitar esse direito precisa preencher alguns requisitos que são no mínimo dez meses para a trabalhadora contribuinte individual, já a segurada que se encontra empregada não tem essa carência.

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