Direito de Família na Mídia
Novo convênio para realização de teste de DNA
03/06/2007 Fonte: TJRSO Departamento Médico do Tribunal de Justiça do RS inicia a realização de testes de investigação de paternidade por meio das técnicas de análise de DNA, pelo novo convênio firmado entre Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado e a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS). O acordo define que as coletas de sangue e os laudos técnicos serão realizados pela FEPPS, enquanto as marcações dos exames continuam sendo feitos pelo Departamento Médico do TJ. Inicialmente serão realizados 400 exames de DNA por mês, em processos com Assistência Judiciária Gratuita, com previsão de ampliação desse número até o final do ano, totalizando então 800. Agenda Em junho, as coletas estão agendadas para Porto Alegre; em julho, serão estendidas aos postos do Interior (Alegrete, Caxias do Sul, Ijuí, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria). Para agosto está prevista a inclusão de dois novos postos de coleta, em Palmeira das Missões e Santa Cruz do Sul.