Direito de Família na Mídia
Inscrições do Casamento Coletivo têm início nesta segunda-feira (21)
21/05/2018 Fonte: AC 24 horasTem início nesta segunda-feira, 21, as inscrições para mais uma edição especial do Casamento Coletivo em Rio Branco realizado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). As inscrições podem ser efetivadas das 8h às 16h, no Palácio da Justiça, no centro de Rio Branco, até o dia 30 deste mês.
A cerimônia de casamento será realizada dia 14 de setembro deste ano, no Estádio Arena da Floresta. Nesta edição serão beneficiados 2 mil casais.
Documentos para habilitação
Noivos Solteiros: Certidão de Nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia).
Noivos Divorciados: Certidão de Casamento original com Averbação do Divórcio (legível sem rasura), cópia do processo ou sentença do divórcio (parte referente à partilha de bens), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia)
Noivos menores de idade (entre 16 a 18 anos incompletos): Certidão de Nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço, presença dos pais portando RG e CPF (original e cópia). Em caso de responsáveis falecidos, apresentar Certidão de Óbito. Em caso de pais ausentes, apresentar consentimento por escrito do responsável.