Direito de Família na Mídia
Polícia Civil realiza 6ª edição da Semana da Mulher
05/03/2018 Fonte: Governo do AmazonasA Polícia Civil do Amazonas, por meio de servidores lotados na Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM), sob o comando da delegada Débora Mafra, titular da unidade policial, fará na manhã de segunda-feira (05/03), às 9h, a abertura da 6ª edição da Semana da Mulher, no prédio da delegacia, situada na avenida Mário Ypiranga Monteiro, antiga rua Recife, conjunto Eldorado, bairro Parque Dez de Novembro, na zona centro-sul de Manaus.
Trazendo como tema este ano ‘Ame a você mesma!’, a Semana da Mulher será realizada de 5 (segunda-feira) a 9 (sexta-feira) de março, no prédio da especializada, onde estão sendo oferecidos, desde a última quarta-feira (28/02), diferentes serviços voltados à população. Ao longo da semana serão realizados, de forma gratuita, cadastro e informações do Bolsa Família, atendimento psicossocial, emissão de Registro Geral, citando alguns serviços.
Estarão disponíveis, ainda, atendimentos jurídicos, por meio da Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com a Justiça Itinerante, e Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que irá disponibilizar servidores para atuarem em situações de divórcio, dissolução de união estável, pensão alimentícia, investigação de paternidade, guarda de crianças e adolescentes, regulamentação do direito de visitas, abandono afetivo, inventário, partilha de bens, retificação de registro civil, curatela, dentre outras.
Também serão ofertados atendimentos pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), por intermédio da Comissão OAB Mulher, além de um dia de embelezamento, oferecido pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), com serviços de depilação de sobrancelhas, esmaltação de unhas, cortes de cabelo e massagens.
Programação da DECCM – De 5 a 9 de março, das 8h às 14h, acontecerá atendimento jurídico pela Comissão OAB-Mulher, acadêmicos da Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam), Sindicato dos Escrivães e Investigadores da Policia Civil do Estado do Amazonas (Sindeipol-AM) e Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMAM), além de atendimento psicossocial realizado pelo Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem). Já no dia 9 de março haverá emissão de Registro Geral (RG), pela equipe da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
Ainda entre os dias 5 e 9, a Justiça Itinerante do TJAM, assim como nos dias 6 e 7, o ônibus da DPE-AM estará realizando serviços de divórcio, dissolução de união estável, pensão alimentícia, investigação de paternidade, guarda de crianças e adolescentes, regulamentação do direito de visitas, abandono afetivo, inventário, partilha de bens, retificação de registro civil, curatela, dentre outros.
Uma equipe do programa social Bolsa Família, mantido pelo Governo Federal, estará na delegacia na terça-feira (06/03), das 8h às 12h, realizando cadastros e divulgando informações acerca do benefício. O dia 6 de março será de embelezamento, oferecido pela Semmasdh, com serviços de depilação de sobrancelhas, esmaltação de unhas, cortes de cabelo e massagens.
Carreta da mulher – Uma carreata da mulher, posicionada nas dependências da DECCM, iniciou atendimento na última quarta-feira (28/02) e segue até o dia 7 (quarta-feira) de março, onde estão sendo realizadas ultrassons de abdômen total, abdômen superior, tireoide, vias urinárias, mamografia, transvaginal, obstétrica e preventivo ao público feminino, além da realização de ultrassom da próstata aos homens. Os serviços foram disponibilizados a partir de parceria firmada com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
Continuação das comemorações – A partir do dia 14 de março, as comemorações em torno do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, irão continuar no prédio da DECCM-Anexo, posicionada na rua Santa Ana, s/nº, bairro Cidade de Deus, zona norte, onde também serão oferecidos serviços gratuitos para a população da zona norte da cidade.
Débora Mafra informou, ainda, que o encerramento das atividades em alusão ao Dia Internacional da Mulher irá ocorrer no dia 16, no prédio da DECCM, no bairro Parque Dez de Novembro.