14 a 17/11 - VI Congresso Brasileiro de Direito de Família - Família e Solidariedade.

Temas:
"O destino dos embriões excedentários";
"Dignidade da pessoa humana nos processos de Família no STJ"; "Câmaras Especializadas e Preferenciais de Família – experiência e perspectiva";
"Raízes familiares do preconceito";
"Lei Maria da Penha na prática do Direito de Família";
"Execução de alimentos e a reforma do Código Processual Civil";
"Divórcio, separações e inventários extrajudiciais (Lei 11.441/07)"; "Famílias monoparentais e o declínio da autoridade paterna";
"Uniões simultâneas e indenização por serviços prestados";
"Equipes multidisciplinares nas varas de família";
"Famílias homoafetivas: o estado da arte na jurisprudência atual"; "Juizados especiais e tribunais de conciliação no Brasil";
"Alteração de regime de bens, proteção de terceiro e aspectos tributários";
"Parto anônimo";
"Adoção e alimentos de nascituro";
"Adoção por estrangeiros";
"Penhorabilidade do imóvel de família do fiador";
"Colisão de Direitos Fundamentais no Direito de Família";
"Direitos do idoso e alimentos solidários";
"Direito de convivência dos avós";
"Subsistência: alimentos de 2º categoria?";
"A indignidade como causa de desobrigação alimentar"; "Descriminalização, sedução e rapto para o casamento";
"Direito ao nome e sua rejeição por abandono afetivo";
"As dimensões do direito/dever da educação dos filhos";
"Investigação e negatória de paternidade socioafetiva";
"Impugnação do filho ao reconhecimento da paternidade";
"Filhos de muitos pais: em busca de um novo modelo de família ou de uma família sem modelo";
"Família e mídia";
"União estável como ato-fato jurídico";
"Modernidade líquida e as relações instáveis";
"Violência familiar: drogas, perícia, laudo psiquiátrico e psicológico"; "Astreintes: multas afetivas";
"Impossibilidade da vida em comum: superando as causas subjetivas da separação";
"O ensino do Direito de Família no Brasil";
"Síndrome da alienação parental e as convenções internacionais";
"O cuidado como valor jurídico";
"Sociedade entre marido e mulher";
"Contratos em Direito de Família";
"Os entraves processuais em ação de alimentos e execução";
"Análise dos prejuízos psíquicos pela demora nos processos de família";
"Compartilhando a guarda e a execução do poder familiar";
"A prática da mediação";
"O regime da participação final nos aquestos na prática";
"Crime de abandono material";
"A Função Social da Família";
"Os negócios jurídicos na união estável e terceiros de boa fé"; "Recurso Especial e Extraordinário em Direito de Família";
"Perspectivas para a aplicação do Direito de Família no Século XXI" e
"Estatuto da Família e Sucessões".

Palestrantes:
Águida Arruda Barbosa(SP)
Aida Kemelmajer de Carlucci (Argentina)
Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk (PR)
Cristiano Chaves de Farias (BA)
Denise Duarte Bruno (RS)
Euclides Benedito de Oliveira (SP)
Fabíola Santos Albuquerque (PE)
Fátima Nancy Andrighi (DF)
Francisco José Cahali (SP)
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (SP)
Giselle Câmara Groeninga (SP)
Guilherme Calmon Nogueira da Gama (RJ)
Gustavo José Mendes Tepedino (RJ)
Heloisa Helena Barbosa (RJ)
Humberto Theodoro Júnior (MG)
Jacob Dolinger (RJ)
Leila Maria Torraca de Brito (RJ)
Luiz Edson Fachin (PR)
Luiz Felipe Brasil Santos (RS)
Maria Berenice Dias (RS)
Maria Celina Bodin de Morais (RJ)
Maria de Fátima Freire de Sá (MG)
Maria Elza de Campos Zettel (MG)
Maria Luiza Póvoa Cruz (GO)
Newton Teixeira Carvalho (MG)
Nicolau Eladio Bassalo Crispino (AP)
Paulo Lins e Silva (RJ)
Paulo Luiz Netto Lôbo (AL)
Rodrigo da Cunha Pereira (MG)
Rolf Madaleno (RS)
Sérgio Barradas Carneiro (BA)
Silvana Maria Carbonera (PR)
Silvio de Salvo Venosa (SP)
Silvio Neves Baptista (PE)
Tânia da Silva Pereira (RJ)
Teresa Arruda Alvim Wambier (SP)
Zeno Veloso (PA)

Comissão Científica: Francisco José Cahali (SP), Giselda M. Fernandes N. Hironaka (SP), Giselle Câmara Groeninga (SP), Luiz Edson Fachin (PR), Maria Berenice Dias (RS), Paulo Luiz Netto Lôbo (AL), Rodrigo da Cunha Pereira (MG), Rolf Madaleno (RS) e Zeno Veloso (PA).

Comissão Organizadora: João Batista de Oliveira Cândido (MG), Maria Berenice Dias (RS), Newton Teixeira Carvalho (MG) e Rodrigo da Cunha Pereira (MG).

Local: Centro de Convenções Minascentro, (Av. Augusto de Lima, 785 - Centro, Belo Horizonte(MG)).

Informações: www.ibdfam.org.br/sextocongresso

Inscrições: O IBDFAM disponibiliza três formas de inscrições para os congressistas:

1) Pelo Site (até o dia 26 de outubro)

2) Pelo Correio (até o dia 26 de outubro)

3) Por fax (até o dia 31 de outubro)

Valor das inscrições:

As inscrições estão limitadas à disponibilidade de vagas reservadas para cada lote (veja regulamento no site).