Com o objetivo de fomentar o conhecimento sobre as liberdades laicas (art. 5º, VI, CF), a Associação dos Juízes do RS - AJURIS, promove o Seminário Internacional Liberdades Laicas. Trata-se de uma iniciativa conjunta da AJURIS, do Colégio Mexiquense, do Núcleo de Pesquisa em Antropologia do Corpo e da Saúde, NUPACS/UFRGS, e da Red Ibero Americana por las Libertades Laicas, com o apoio do IBDFAM e de diversas outras entidades .

O primeiro Seminário será na Escola da Magistratura, em Porto Alegre em 04/05. O segundo acontecerá na sede da OAB-RJ, no Rio de Janeiro em 07/05 e o terceiro, em parceria com a Faculdade de Educação da USP, será naquela Universidade em 08/05.

Serão abordados diversos temas relativos à garantia das liberdades laicas no marco do Estado Democrático de Direito. Dentre outros pontos, serão tratados o conceito de laicidade e laicismo, Relações Estado-igrejas (art. 19, I, da CF), Ensino Público Laico, Liberdade de Cátedra, Liberdade de Consciência, Uso de Símbolos Religiosos em Prédios Públicos, Influência Religiosa no Poder Judiciário, Políticas Públicas e Liberdades Laicas, Discurso Religioso Homofóbico, Concordata com a Santa-Sé, Estado Laico e Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, e a Declaração de Laicidade do Século XXI.

Os eventos têm entrada franca. Será fornecido certificado de participação. Estarão presentes pesquisadores e ativistas de diversos países.

As inscrições podem ser feitas através de e-mail: liberdadeslaicas@ajuris.org.br ou por telefone: 51- 3284-9114.