Direito de Família na Mídia
TJPA realiza casamento comunitário
17/04/2007 Fonte: TJPAA Comarca de Terra Santa (PA) vai realizar, nos próximos dias 20 e 22 de abril, duas cerimônias de casamento comunitário para 220 casais. A maioria dos casais já vive em regime de união estável e aproveita a oportunidade para oficializar a relação a custo zero. Para o juiz, a iniciativa é uma forma de propiciar a cidadania e valorizar a família.
Conforme o juiz da comarca Cosme Ferreira Neto, líderes comunitários procuraram o Judiciário para sugerir a realização da cerimônia conjunta, considerando que o último casamento comunitário aconteceu em 2001 e que muitos casais pretendiam oficializar a união mais não dispunham de dinheiro (as custas de um casamento individual é de R$ 114,50). O município de Terra Santa conta com cerca de 17 mil habitantes e tem como principal atividade a pesca. Os casais integram as comunidades de Urupaua, Jamari Paraíso, Piraruaca, Urucuru, Chueda, Alema, Jamari, Cabeceira dos Cláudios, Jauruna, Bom Jardim e Conceição.
O magistrado explicou que a demanda foi tão grande que nos 18 dias de inscrição (de 12 a 30 de março) as inscrições superaram o limite estabelecido (200 casamentos). São parceiros do Judiciário na atividade a Prefeitura Municipal de Terra Santa e o Cartório Extrajudicial da Comarca. A forma de divulgação foi nas rádios comunitárias e em cartaz afixado no Fórum Judicial, na Prefeitura e no Cartório.
No dia 20, a cerimônia acontecerá na Comunidade do Alemã e envolverá 23 casais. A Comunidade fica a 30 minutos de barco da sede do município de Terra Santa. No dia 22, o altar para a união de 197 casais será montado no Clube Jamari, localizado na parte central da cidade. O casal mais idoso é formado por Francisco Sena Ferreira, com 80 anos, e Celina Monteiro da Cosa, de 66 anos, que convivem em união estável há 35 anos. O mais jovem é formado por Lourivan Melo da Silva, de 20 anos, e Suzana Gomes Maciel, de 17, que há menos de um ano convivem maritalmente.