O projeto de lei da senadora Patrícia Saboya Gomes (PSB-CE), que concede incentivos a empresas que prorrogarem a licença-maternidade em dois meses (PLS 281/-5), deverá ser votado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado entre 14 e 17 de maio, na semana do Dia das Mães - comemorado no segundo domingo de maio (13). A informação sobre a provável data da votação foi dada pelo relator da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS). Esse projeto de lei conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Há cerca de algumas semanas, a matéria também recebeu o apoio do ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

O parecer de Paulo Paim quanto à matéria está pronto, mas a senadora pediu que somente se colocasse a proposta em votação após a realização de várias audiências públicas para discussão do tema com especialistas da área e representantes da sociedade civil. A CDH do Senado, onde a matéria tramita em decisão terminativa, já realizou duas audiências públicas para debate da proposta.