É um beneficio concedido pela Assistência Social, conhecida como Amparo ao idoso ou a pessoa com deficiência, atualmente o valor do benefício está em R$ 937,00.

Visa amparar as pessoas com deficiência ou idoso e que estejam em condições de fragilidade social, sem condições de prover o seu sustento dignamente.

Portanto, para fazer jus ao benefício é necessário o preenchimento de dois requisitos:

Ser a pessoa portadora de deficiência ou idosa; e não ter condições de prover à propria manutenção ou de tê-la provida por sua família.

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