O Projeto de Lei 6478/13, que cria mecanismos para coibir a violência contra a pessoa idosa, será discutido hoje em audiência pública conjunta das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.

De acordo com a deputada Flávia Moraes (PDT-GO), autora do requerimento para a realização da audiência, o percentual da população idosa no Brasil aumenta significativamente, exigindo políticas públicas em conformidade com o novo quadro. “A própria condição da terceira idade torna a pessoa especialmente vulnerável a atos violentos” argumenta.

Convidados
Foram convidados para o debate:
- os diretores da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap) Silberto Raimundo da Silva e Gildo de Carvalho;
- a representante da Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso delegada Ana Lívia Batista Alves de Paiva;
- a representante da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) Maria Cecília de Souza Minayo;
- o representante da Promotoria do Idoso e do Deficiente de Goiânia (GO) Vagner Jerson Garcia; e
- o representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Humana Leonardo Penafiel Pinho.

A audiência ocorrerá no plenário 16, às 14 horas.