Revisão de alimentos - previsto para hoje,18/05

A Quarta Turma leva a julgamento recurso de genitor que ajuizou ação de revisão de alimentos contra filho menor, representado por sua mãe. Alegou que sua situação econômica atual sofreu modificação, uma vez que se desligou da sociedade de advocacia a que estava vinculado na época da fixação dos alimentos e que está sofrendo problemas de saúde.

Sustentou também que contraiu diversas dívidas, que seu nome está inscrito no cadastro de inadimplentes e que seus outros filhos também dependem de sua ajuda para sustento.

O juízo de primeiro grau não acolheu o pedido ao entendimento de que a existência de dívidas bancárias e a inscrição em cadastro de inadimplentes não caracterizam de forma inequívoca o declínio da situação pessoal do genitor. O tribunal estadual manteve a sentença.