Em estudo denominado “Negatória de Paternidade e Anulação de Registro Civil: Certezas e Instabilidades”, publicado na edição 36 da Revista Brasileira de Direito de Família, a psicanalista Leila Maria Torraca de Brito assinala, após transitar pela jurisprudência de vários tribunais do País:

“A paisagem reveladora de argumentos e conceitos que definem a paternidade se altera radicalmente nos distintos tribunais, firmando-se posições paradoxais no que tange às ações de negatória de paternidade”.

Em quadro demonstrativo – reproduzido a seguir -  a autora demonstra a diferença entre os critérios socioafetivo e biológico, adotados pelos tribunais. Segundo ela,  “Incertezas que parecem revelar a instabilidade quanto ao princípio genealógico do instituto”, gerando prejuízos ao desenvolvimento e à estabilidade emocional dos sujeitos, especialmente de crianças e adolescentes.

Doutrina: No quadro publicado na página 14 da Revista Brasileira de Direito de Família (número 36) onde se lê, na quarta linha (critério biológico) “Registros de nascimento devem retratar paternidade é irrevogável”, deve-se ler a seguinte informação: “Registros de nascimento devem retratar a realidade biológica”, como se vê no quadro acima. Excepcionalmente, a doutrina publicada na Revista Brasileira de Direito de Família está disponível no portal IBDFAM / Artigos.


http://www.ibdfam.com.br/Public/artigos.aspx?codigo=254