A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (CIJ-TJMA) instalou mais duas salas de depoimento especial nas comarcas de Presidente Dutra e São João dos Patos, totalizando 15 unidades destinadas ao depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física ou psicológica, em processos que tramitam na Justiça. Os espaços estruturados foram entregues pelo presidente da CIJ, desembargador Jamil Gedeon Neto.

Seguindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 33, o objetivo é evitar que as vítimas sejam ouvidas até sete vezes, sendo revitimizadas a cada depoimento prestado em delegacias, promotorias e conselhos tutelares, além de outros órgãos.

A proposta é que meninos e meninas prestem depoimento uma única vez ao Judiciário, por intermédio de um profissional facilitador que acompanhe a vítima na sala e repasse as perguntas do juiz, promotor e advogados.

Em presidente Dutra, a juíza Gláucia Almeida (diretora do Fórum) será a responsável pelas oitivas. Para ela, os recursos de vídeo e áudio enriquecerão o trabalho com técnicas apropriadas. Leia mais.