Direito de Família na Mídia
Estatuto da Família pode ter artigo vetado por excluir diversidade
03/07/2015 Fonte: Agência Brasil
Nessa segunda-feira (6), o deputado distrital Rodrigo Delmasso (PTN) vai pedir a revogação do Artigo 2º do Estatuto da Família, aprovado na quarta-feira (1º) pela Câmara Legislativa. Ele seguiu para aprovação do governador Rodrigo Rollemberg.
Esse artigo causou muita polêmica nos últimos dias porque reconhece família como um núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher.
Mesmo não considerando o texto excludente, o deputado Delmasso, autor do projeto, esclarece que vai pedir o veto do artigo por conta da mobilização social dos últimos dias. O distrital quer evitar que todo o Estatuto da Família seja derrubado.
O diretor do grupo Elos LGBT, Evaldo Amorim, argumenta que reconhecer família apenas como união entre homem e mulher é uma maneira de se excluir muitas outras relações afetivas, não apenas as homossexuais.
O governador Rollemberg ainda não sinalizou se vai vetar ou sancionar o Estatuto da Família. Mas caso seja aprovado e mantido o polêmico Artigo 2º, os movimento sociais prometem procurar o Ministério Público para articular a derrubada da lei.