Desde a consolidação da responsabilidade civil como um ramo autônomo do direito civil, doutrina e jurisprudência vinham formando uma voz uníssona quanto a umbilical relação entre responsabilidade civil e a constatação do elemento dano, como consequência do princípio de não lesar outrem (neminem laedere), sendo inócuo falar em obrigação de reparar (responsabilidade civil) o dano sem a existência do mesmo.

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