Falsas denúncias, ocultação de paternidade visando interesses pessoais, sejam pecuniários ou afetivos, e acusações descabidas visando desqualificar o pai ou a mãe diante dos filhos, entre outras infrações e patologias.

Todos estes atentados à dignidade humana prejudicam 16 milhões de crianças no Brasil atualmente. Atento a este cenário, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia será representado pelo juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos em dois congressos.

O magistrado, reconhecido como um dos mais capacitados nesta especialização, começou nesta terça-feira (19/07/2016) a divulgar o V Congresso Internacional de Direito de Família, que será realizado este ano em Salvador.

Denominado ‘Famílias em Cena’, o encontro acontece simultaneamente ao III Congresso Internacional sobre Alienação Parental e Guarda Compartilhada. As inscrições estão abertas no endereço ibdfam.org.br.

Os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) impressionam: caso os números não recuem, o Brasil terá 10% de sua juventude atingida por graves problemas emocionais e psicológicos.

Segundo o organizador dos encontros, Jaime Córdova, ele próprio vítima de alienação parental, a falta de informação, além da ocorrência de patologias, estão entre os temas dos congressos realizados em Salvador em setembro.

Córdova explicou que a Síndrome de Alienação Parental (SAP) trata-se de um “conjunto de sintomas no uso de diferentes estratégias, por parte de um genitor, mas que exerce influência no pensamento dos filhos para destruir a relação com o pai ou a mãe”.

Embora a sociedade tenha acostumado-se a cobrar a responsabilidade do pai como provedor, tem sido cada vez mais comum a ocultação de paternidade por parte de mães que constroem relacionamentos simultâneos clandestinos visando benefício próprio.

A alienação parental caracteriza-se não apenas após o nascimento, mas também durante a gestação, por conta da escolha da mãe pelo pai chamado ‘afetivo’, prejudicando o relacionamento do genitor verdadeiro com seu filho desde a origem.

Realizados pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-Ba)  e pela Associação Brasileira Criança Feliz (ABCF-Ba), os congressos contarão com a participação de renomados pesquisadores e palestrantes nacionais e internacionais.

Trata-se de um assunto de caráter público e de Direitos Humanos  fundamental, como previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, por atentar contra a convivência, que tem impacto no desenvolvimento humano e influencia a qualidade de vida humana.