Confira os destaques do primeiro dia do VII Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM – VIII Congresso do IBDFAM-RJ

O primeiro dia do VII Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM – VIII Congresso do IBDFAM-RJ reuniu alguns dos principais juristas do país. O evento, promovido pela seção Rio de Janeiro do IBDFAM, segue até 8 de outubro no Hotel Atlântico Búzios, no Rio de Janeiro.

Toda a programação do evento pode ser conferida aqui.

No começo da tarde desta quinta-feira (6), o público acompanhou a conferência conduzida pela desembargadora Andréa Pachá, diretora nacional do IBDFAM. A especialista propôs o questionamento “Amores serão sempre amáveis?” e falou sobre o Direito das Famílias em tempos de incertezas.

Andréa Pachá também examinou as diferentes formas de amor e acendeu o debate sobre questões da atualidade.

Contemporaneidade

Diretor de Relações Internacionais do IBDFAM, Paulo Lins e Silva apresentou palestra sobre a atuação do advogado diante do Direito Internacional Privado de Família.

Ativos financeiros radicados no exterior no contexto do matrimônio, uniões convencionais e sucessões foram temas abordados na fala da advogada uruguaia Luz Calvo.

Aspectos do casamento e da união estável também pautaram a fala de Luciana Faísca, presidente do IBDFAM-SC. A advogada abordou, entre outros aspectos, os efeitos da mudança de domicílio a outro país.

Parentalidade

O segundo painel foi marcado por temas relacionados à parentalidade e às crianças. Eliza Cruz, defensora pública e membro do IBDFAM, iniciou os trabalhos com uma abordagem sobre a autoridade parental no contexto pós-pandemia.

Já a advogada Silvia Felipe Marzagão, também membro do IBDFAM, falou sobre a convivência de crianças em tenra idade após uma ruptura conjugal no Brasil. Ela relacionou o tema com casos internacionais e examinou as repercussões.

Giselle Câmara Groeninga, psicanalista, parecerista e diretora nacional do IBDFAM, encerrou o segundo painel com a palestra “Universalidades e Singularidades: onde estão as crianças?”.

Direito Comparado

A última rodada de palestras do dia começou com a advogada Ana Luiza Maia Nevares, diretora nacional do IBDFAM. A especialista abordou os testamentos celebrados no exterior e seu cumprimento no Brasil.

Em seguida, o procurador-geral do município do Rio de Janeiro, Daniel Bucar, examinou o imposto de transmissão sobre bens situados no exterior ao falar sobre os efeitos do Tema 825 e da Repercussão Geral do STF.

Já o promotor de Justiça Cristiano Chaves de Farias, presidente da Comissão de Promotores de Família do IBDFAM, falou sobre penhoras e partilhas de bens no plano internacional.

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