Programação
*Programação sujeita a alterações*
Palestrantes e Temas:
06/10
15:20 - Conferência Inaugural
Palestrante: Andréa Pachá
Tema: – Amores serão sempre amáveis? O Direito das Famílias em tempos de incertezas.
Palestrante: Paulo Lins e Silva
Tema: A atuação do advogado diante do Direito Internacional Privado de Família. Análise de um caso concreto.
Palestrante: Luz Calvo (Uruguai)
Tema: “Matrimonio, Uniones Convivencales y Sucesiones. Activos financeiros radicados em el exterior.”
Palestrante: Luciana Faísca
Tema: Casamento e união estável: mudança de domicílio a outro país e efeitos.
Palestrante: Rodrigo da Cunha Pereira
Tema: Aspectos não patrimoniais dos pactos antenupciais no direito comparado.
Palestrante: Elisa Cruz
Tema: A autoridade parental no pós pandemia.
Palestrante: Silvia Felipe Marzagão
Tema: – A convivência, pós ruptura conjugal, de crianças em tenra idade no Brasil e na experiência internacional.
Palestrante: Giselle Câmara Groeninga
Tema: Universalidades e Singularidades: onde estão as crianças?
18:10 - Café
Palestrante: Ana Luiza Maia Nevares
Tema: Os testamentos celebrados no exterior e seu cumprimento no Brasil.
Palestrante: Daniel Bucar
Tema: Efeitos do Tema 825 da Repercussão Geral do STF. O imposto de transmissão sobre bens situados no exterior.
Palestrante: Cristiano Chaves de Farias
Tema: Penhoras e Partilhas de bens no Plano Internacional.
07/10
Palestrante: Conrado Paulino da Rosa
Tema: Guarda compartilhada a distância, cidades ou países diversos, é possível?
Palestrante: Líbera Copetti
Tema: – Como a alienação parental vem sendo aplicada pelos Tribunais Brasileiros? O Direito Estrangeiro tem parâmetros e critérios a oferecer para o Direito Nacional nessa questão?
Palestrante: Glicia Brazil
Tema: A violência institucional nos processos judiciais de família.
Palestrante: Andrea Amin
Tema: – O necessário diálogo entre juízos de família e de violência doméstica.
Palestrante: Flávia Oliveira
Tema: A violência processual nas ações de família.
Palestrante: Anderson Schreiber
Tema: A responsabilidade civil decorrente do abuso nas relações familiares.
17:20 - Café
Palestrante: Nádia Araújo
Tema: Primeiras reflexões sobre a Resolução 449/22 e a Convenção da Haia de Sequestro de Menores.
Palestrante: Leida Maurício dos Santos
Tema: Os desafios da regulação das responsabilidades parentais num mundo globalizado.
Palestrante: Guilherme Calmon
Tema: Subtração internacional de crianças e sua repercussão nas relações familiares.
Palestrante: Sandro Gaspar
Tema: O princípio da boa-fé objetiva nas relações patrimoniais das famílias.
Palestrante: André Abelha
Tema: O Direito Imobiliário e seus impactos no dia-a-dia do advogado de Família e Sucessões.
Palestrante: Mário Delgado
Tema: O regime de bens aplicado ao direito societário: questões polêmicas.
08/10
Palestrante: Alexandre Freitas Câmara
Tema: A prova pericial nas ações de família.
Palestrante: Cristiana Mendes
Tema: A execução de alimentos quando o devedor reside no exterior.
Palestrante: Marcelo Truzzi
Tema: Inventário: Efetividade e Decisões Parciais.
Palestrante: Maria Berenice Dias
Tema: – Crianças invisíveis.
Palestrante: Salomão Resedá
Tema: Adoção Internacional: a filiação para além das fronteiras.
Palestrante: Silvana do Monte Moreira
Tema: O processo de Adoção.
17:20 - Café
Palestrante: Patricia Corrêa Sanches
Tema: Proteção de dados pessoais na prática do Direito das Famílias e Sucessões.
Palestrante: Ricardo Calderón
Tema: Transação e Arbitragem nos conflitos familiares: a disponibilidade dos seus direitos.
Palestrante: Rodrigo Toscano de Brito
Tema: Partilha de perfis em redes sociais na dissolução da sociedade conjugal.
Palestrante: João Aguirre
Tema: – Análise crítica da Tomada de Decisão Apoiada: um diálogo com institutos análogos do Direito Comparado.
Palestrante: Renata Vilela Multedo
Tema: A desjudicialização dos conflitos familiares: limites e possibilidades dos acordos transacionais.
Palestrante: Rolf Madaleno
Tema: Os Achegados.