Artigos: texto exclusivo discute a felicidade como direito fundamental; confira esse e outros destaques

Novos artigos estão disponíveis no portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Entre os destaques está o texto “A felicidade como direito fundamental”, de autoria da advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto.

A seção também conta com artigos recentes que discutem contratos patrimoniais, prestação de contas na pensão alimentícia e o embate entre casamento e união estável após a lei do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – Serp.

Confira todos eles, na íntegra:

O Erro Essencial e uma Cosmovisão Nos Contratos Patrimoniais
Por Voltaire Marensi | Data de publicação: 29/06/2023

Os filhos como parte ativa na exigência de prestação de contas na pensão alimentícia: garantindo transparência, proteção de recursos e a restituição de créditos
Por Fabiano Rabaneda dos Santos | Data de publicação: 29/06/2023

União estável versus casamento: Passado, presente e futuro – Reflexões após a Lei do Serp
Por Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Data de publicação: 28/06/2023

O exercício do direito de visitação em tempos de pandemia e o direito da criança à convivência familiar
Por Eduarda Rodrigues Messias | Data de publicação: 27/06/2023

A felicidade como direito fundamental
Por Maria Berenice Dias | Data de publicação: 26/06/2023

A inviolabilidade à luz da Constituição Federal
Por Marcos Paulo Andrade Bianchini, William de Almeida Coelho, Fernando Marcal Soares Batista, Debora Hellen de Araujo Maciel, Felipe de Almeida Campos e Fabio Gomes Paulino | Data de publicação: 26/06/2023

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O IBDFAM tem um dos maiores portais sobre Direito de Família do Brasil – o qual apresenta um dos principais bancos de jurisprudência. A seção de artigos do site é constantemente atualizada com análises de especialistas sobre questões emergentes do meio jurídico.

Você também pode contribuir com a seção de artigos do portal do IBDFAM. Os artigos destinados à publicação devem ser enviados por e-mail, em arquivo anexo, formato Microsoft Word, para o endereço leisedecisoes@ibdfam.org.br, aos cuidados do advogado Ronner Botelho Soares.

A publicação dependerá de parecer favorável do Conselho Editorial. Os autores serão comunicados da decisão. Saiba mais.