Divulgada nesta quinta-feira (11), a programação do VII Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e VIII Congresso do IBDFAM-RJ reúne grandes nomes do cenário jurídico nacional e internacional. A lista completa está disponível no site do evento, acesse.

O evento, promovido pela seção Rio de Janeiro do IBDFAM, será realizado entre os dias 6 e 8 de outubro no Hotel Atlântico de Búzios, no Rio de Janeiro. Aproveite os valores do terceiro lote e inscreva-se.

Confira, na íntegra, a programação do evento:

Dia 06/10 – quinta-feira

15h: Abertura
15h20 - Conferência Inaugural:
Andréa Pachá – Amores serão sempre amáveis? O Direito das Famílias em tempos de incertezas.

15h40 - Painel 1:
Paulo Lins e Silva – A atuação do advogado diante do Direito Internacional Privado de Família. Análise de um caso concreto.
Luz Calvo (Uruguai) – “Matrimonio, Uniones Convivencales y Sucesiones. Activos financeiros radicados em el exterior.”
Luciana Faísca – Casamento e união estável: mudança de domicílio a outro país e efeitos.
Rodrigo da Cunha Pereira – Aspectos não patrimoniais dos pactos antenupciais no direito comparado.

17h10 - Painel 2:
Elisa Cruz – A autoridade parental no pós pandemia
Silvia Felipe Marzagão – A convivência, pós ruptura conjugal, de crianças em tenra idade no Brasil e na experiência internacional.
Giselle Câmara Groeninga – Universalidades e Singularidades: onde estão as crianças?

18h10 - Café
18h40 - Painel 3:
Ana Luiza Maia Nevares – Os testamentos celebrados no exterior e seu cumprimento no Brasil.
Daniel Bucar – Efeitos do Tema 825 da Repercussão Geral do STF. O imposto de transmissão sobre bens situados no exterior.
Cristiano Chaves de Farias – Penhoras e Partilhas de bens no Plano Internacional.

07/10 – sexta-feira

15h - Painel 4
Conrado Paulino da Rosa – Guarda compartilhada a distância, cidades ou países diversos, é possível?
Líbera Copetti – Como a alienação parental vem sendo aplicada pelos Tribunais Brasileiros? O Direito Estrangeiro tem parâmetros e critérios a oferecer para o Direito Nacional nessa questão?
Glicia Brazil – A criança e o adolescente no processo judicial de Família.

16h10 - Painel 5

Andrea Amin – O necessário diálogo entre juízos de família e de violência doméstica. Flávia Oliveira – A violência processual nas ações de família.
Anderson Schreiber – A responsabilidade civil decorrente do abuso nas relações familiares.

17h20 - Café

17h50 - Painel 6
Nádia Araújo – Primeiras reflexões sobre a Resolução 449/22 e a Convenção da Haia de Sequestro de Menores.
Leida Maurício dos Santos – Os desafios da regulação das responsabilidades parentais num mundo globalizado.
Guilherme Calmon – Subtração internacional de crianças e sua repercussão nas relações familiares.

19h - Painel 7
Sandro Gaspar – O princípio da boa-fé objetiva nas relações patrimoniais das famílias.
André Abelha – O Direito Imobiliário e seus impactos no dia-a-dia do advogado de Família e Sucessões.
Mário Delgado – O regime de bens aplicado ao direito societário: questões polêmicas.

08/10 – sábado

15h - Painel 8
Alexandre Freitas Câmara – A prova pericial nas ações de família.
Cristiana Mendes – A execução de alimentos quando o devedor reside no exterior. Marcelo Truzzi – Inventário: Efetividade e Decisões Parciais.

16h10 - Painel 9
Maria Berenice Dias – Crianças invisíveis
Salomão Resedá – Adoção Internacional: a filiação para além das fronteiras. Silvana do Monte Moreira – O processo de Adoção

17h20 - Café
17h50 - Painel 10
Patricia Corrêa Sanches – Smart Contracts no Direito das Famílias e Sucessões.
Ricardo Calderón – Transação e Arbitragem nos conflitos familiares: a disponibilidade dos seus direitos.
Rodrigo Toscano de Brito – Partilha de perfis em redes sociais na dissolução da sociedade conjugal.

19h - Painel 11
João Aguirre – Análise crítica da Tomada de Decisão Apoiada: um diálogo com institutos análogos do Direito Comparado.
Renata Vilela Multedo – A desjudicialização dos conflitos familiares: limites e possibilidades dos acordos transacionais.
Rolf Madaleno – Os Achegados.