Entre os destaques da 50ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões está o artigo “Avosidade e Reconhecimento Socioafetivo: breves considerações sobre uma sentença”, de autoria da advogada Larissa Tenfen Silva, presidente da Comissão da Pessoa Idosa do Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção Santa Catarina – IBDFAM/SC. Assine para conferir o texto na íntegra.

O texto enfoca o reconhecimento e a utilização do termo “avosidade” pelo Poder Judiciário.  Segundo a autora, a avosidade é uma categoria de análise social emprestada da língua espanhola (abuelidade), que enfatiza as relações sociais entre avós e netos,  sendo usada por outras áreas do conhecimento, tal como Antropologia, Psicologia e Sociologia. 

“O reconhecimento judicial da avosidade socioafetiva demonstra não só a importância da interdisciplinaridade para compreensão das novas realidades sociofamiliares, como ainda confirma a importância jurídica das relações entre avós e netos por meio de direitos e deveres, matéria ainda carente de maior disciplinamento jurídico”, observa Larissa.

A advogada pontua que os temas são relevantes, atuais e ainda pouco explorados. Afirma que o Direito da Pessoa Idosa é considerado um ramo novo, cujas bases estão alicerçadas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que reconhece o direito fundamental ao envelhecimento digno.

Segundo Larissa, o envelhecimento, enquanto fato social, vem promovendo novos arranjos às famílias contemporâneas, bem como novos desafios aos tradicionais institutos do Direito de Família, tal como o parentesco. “Se de um lado o reconhecimento da socioafetividade e da multiparentalidade é uma realidade que atinge as relações filiais, agora também expande seus efeitos para os demais parentes, tal como os avós, inclusive, os avós idosos.”

A autora entende que é necessário refletir sobre os reflexos jurídicos entre avós idosos e netos socioafetivos, bem como as formas de reconhecimento desta relação, que vai para além dos vínculos consanguíneos.

O tema também será explorado pela autora durante o I Congresso Nacional da Pessoa Idosa – Perspectivas Existenciais e Materiais. O evento, marcado para 25 de outubro, será o primeiro congresso voltado exclusivamente para o envelhecimento humano e os vários aspectos da vida da pessoa idosa. Saiba mais e inscreva-se.

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