Atualmente, mais de 29.800 crianças estão em serviços de acolhimento no país, conforme dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. De acordo com o Diagnóstico Nacional da Primeira Infância, produzido pelo CNJ em parceria com o Programa Nacional das Nações Unidas – PNUD, a negligência está entre os principais motivos que levam a Justiça a decidir pelo acolhimento institucional ou familiar de crianças e adolescentes no Brasil.

O acolhimento infantil é uma medida protetiva, excepcional e temporária, prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Em 2020, conforme o levantamento, a negligência era motivo de cerca de 30% dos acolhimentos no país, seguida por conflitos em ambiente familiar (15%) e drogadição de integrantes da família (8%).

Casos de órfãos que chegaram às Varas de Infância representavam 0,4% do total naquele ano. Os dados do SNA também revelam aumento no número de reintegrações às famílias de origem – de 9.753 em 2020, para 10.984 em 2021.