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Taxa de mulheres que adotam sobrenome de companheiros diminui 30 por cento em 20 anos em São Paulo
A quantidade de mulheres que escolhem adotar o sobrenome de companheiros em casamentos heteroafetivos no estado de São Paulo vem caindo consideravelmente, de acordo com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo – Arpen-SP, entidade responsável pelos cartórios paulistas.
Os dados são computados desde que o atual Código Civil entrou em vigor, em 2002, quando 82,2% das noivas de 189,5 mil uniões adotaram o nome dos seus esposos. Em 2021, a taxa caiu para 57,3%.
O Código Civil anteriormente vigente, de 1916, obrigava a mulher casada a adotar o nome da família do esposo, indicação reforçada no Estatuto da Mulher Casada, lei publicada em 1962. Somente em 1977, a partir da Lei do Divórcio, o Código foi reescrito permitindo a possibilidade de escolha.
Na legislação atual, efetivada há duas décadas, a possibilidade de adoção de sobrenome vale para homens e mulheres. De acordo com os dados da Arpen-SP, porém, a mudança de nome para noivos é algo cada vez mais raro.
Pessoas podem optar por incluir um sobrenome do companheiro excluindo ou não algum próprio ao se casarem, desde que mantenham algum nome da própria família. Caso existam relacionamentos anteriores, a pessoa pode escolher reestabelecer o nome de solteiro.
A tendência mais crescente em São Paulo é manter os próprios sobrenomes, sem mudanças da noiva ou do noivo.
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