Entre 24 e 25 de junho, a cidade de Gramado, na Serra Gaúcha, será palco do XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões. O evento, que marca a retomada das atividades presenciais após dois anos de pandemia da Covid-19, reúne os maiores especialistas do país em Direito das Famílias e das Sucessões.

A programação desta edição enfoca temas caros e pontuais do ordenamento jurídico brasileiro. Logo na conferência de abertura, os congressistas terão a oportunidade de  assistir a palestras da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal – STF, e da professora Giselda Hironaka, diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

O evento promovido pelo IBDFAM seção Rio Grande do Sul também inclui um talk show com a escritora Martha Medeiros, além de mesa interativa e workshops. Acesse o site do evento para conhecer a lista completa de temas e palestrantes.

As inscrições para o congresso já estão esgotadas, mas ainda é possível se inscrever para acompanhar a transmissão simultânea no Hotel Serra Azul. Clique aqui para garantir sua participação.

Confira, a seguir, a íntegra da programação:

24/06/2022 – Sexta-feira

10h - Credenciamento no Recreio Gramadense

13h30min  - Sessão solene de abertura - Palácio dos Festivais

14h – Conferência de abertura

O papel do STF no direito de família e sucessões – Cármen Lúcia (Ministra do Supremo Tribunal Federal)
Vinte anos de Código Civil: trajetória do Direito das Sucessões – Giselda Hironaka (Professora titular da USP e membro da diretoria nacional do IBDFAM)

15h - Painel 1

Questões atuais em regime de bens – Débora Vanessa Caús Brandão (Advogada e professora em SP)
Apresentação de trabalho selecionado
A nova figura do juiz de garantias e seus reflexos na aplicação da Lei Maria da Penha – Fábio Sbardellotto (Procurador de Justiça e Presidente da FMP)
Planejamento sucessório – Conrado Paulino da Rosa (Advogado, Pós-Doutor em Direito, Diretor Executivo do IBDFAM/RS)

16h20min - Painel 2

MESA INTERATIVA:  União estável e seus requisitos para configuração – Simone Tassinari Cardoso (Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS) e Luciana Faísca (Presidente do IBDFAM-SC)

17h30min- Intervalo e sessão de autógrafos - Recreio Gramadense (Rua Garibaldi, 328)

18h30min – Workshop

Sonegação de bens nas dissoluções afetivas e no inventário causa mortis – Dimas Messias de Carvalho (Promotor de Justiça aposentado em Minas Gerais) e Marina Cardoso Dinamarco (Advogada em São Paulo)

19h10min - Painel 3

Herança digital – Marcos Ehrhardt Jr. (Advogado. Doutor em Direito pela UFPE. Diretor do Conselho Consultivo do IBDFAM)
Apresentação de trabalho selecionado
Execução de alimentos e novas tecnologias: tutela jurisdicional eficiente a serviço do exequente – Luis Alberto Reichelt (Procurador da Fazenda Nacional e professor universitário)

20h05 - Painel 4

Talk show com Martha Medeiros (Escritora)

20h40min - Confraternização gratuita para os participantes do Congresso no Recreio Gramadense (com término às 1h do dia 25/06). Música ao vivo com a banda "Fernando Zanuzo & Os The Sempre" e venda de bebidas e comidas

25/06/2022 – Sábado

9h - Painel 5

Inventário e negócios imobiliários: a interface entre o direito das sucessões e o direito imobiliário – Rodrigo Toscano de Brito (Advogado e Professor de Direito Civil da UFPB)
Aspectos processuais do procedimento de inventário e partilha – Marco Antonio Rodrigues (Procurador do Estado do RJ e advogado)
Arbitragem em direito de família e sucessões – Mário Delgado (Advogado em SP e Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM)

10h15min - Painel 6

Judicialização da questão social em um diálogo crítico com as repercussões para as famílias – Beatriz Gershenson (Professora do programa de pós-graduação em Serviço Social da Escola de Humanidades da PUCRS)
Apresentação de trabalho selecionado
O sistema de adoção no Brasil e o melhor interesse da criança e do adolescente – Fernando Moreira Freitas da Silva (Juiz de Direito - TJMS)
Mentes perigosas nas relações afetivas – Fernando Elias José (Psicólogo)

12h10min – Intervalo para almoço

13h30 – Apresentação dos pôsteres selecionados

14h - Workshop

Namoro e União Estável: aspectos polêmicos e casos famosos – Delma Silveira Ibias (Advogada e Vice Presidente do IBDFAM-RS) e Diego Silveira (Advogado e membro da diretoria executiva do IBDFAM-RS)

14h40min - Workshop

Filiação: Perícias psicológica e genética – Glicia Barbosa de Mattos Brazil (Psicóloga do TJRJ) e Fernanda Rosa Sawitzki (Perita)

15h20min - Painel 7

Direito de acrescer e redução das disposições testamentárias – Bráulio Pinto (Advogado e Presidente do IBDFAM-RS)
Apresentação de trabalho selecionado
Conflitos de leis e de jurisdição internacional no Direito de Família e das Sucessões – Fernando Pedro Meinero (Professor de Direito Internacional da UNIPAMPA)

16h15min - Intervalo e sessão de autógrafos - Recreio Gramadense (Rua Garibaldi, 328)

17h – Painel 8

Violência Econômica – Rolf Madaleno (Advogado, Membro da Diretoria Nacional do IBDFAM e Presidente da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS
Tomada de decisão apoiada: uma visão prática – Salomão Resedá (Doutor em Direito – Bahia)
Multiparentalidade: efeitos pessoais e patrimoniais – Ricardo Calderón (Advogado e membro da Diretoria do IBDFAM-PR) 

18h15min - Conferência de encerramento

As novas competências das varas de família: pontos de interseção e diáspora com as Varas da Violência Doméstica e da Infância e Juventude – Cristiano Chaves de Farias (Promotor de Justiça na Bahia)

18h30min – Encerramento

21h – Festa de encerramento