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Comissão da Câmara dos Deputados discute nesta quarta (25) proteção a crianças e mulheres indígenas
Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate nesta quarta-feira (25), a partir das 15h30, formas de aumentar a proteção dos direitos das crianças e das mulheres indígenas. A audiência será no Plenário 14 e terá transmissão on-line por meio do portal e-Democracia.
De acordo com a deputada Rejane Dias (PT-PI), que sugeriu o encontro junto a outras parlamentares, as mulheres indígenas enfrentam diversas e sucessivas formas de discriminação histórica. São variadas violações de direitos humanos em todos os âmbitos da vida cotidiana: desde os direitos civis e políticos, o direito a aceder à justiça, até os direitos econômicos, sociais e culturais, e o direito a uma vida sem violência.
A deputada lembra notícia publicada recentemente na imprensa sobre uma menina de 12 anos da tribo ianomâmi que foi estuprada e morta por garimpeiros. “Há um agravante no crime. Além de ser contra uma criança indígena de 12 anos, foi praticado por indivíduo supostamente de outra etnia que adentrou na comunidade para cometer tal ilícito”, avalia Rejane.
O caso ganhou repercussão nacional e motivou a criação de uma comissão externa na Câmara para averiguar a situação de crianças, adolescentes e mulheres da comunidade Aracaçá, na terra indígena ianomâmi, em Roraima, que teriam sido vítimas de violência praticada por garimpeiros que exploram ilegalmente a região.
Além de Rejane Dias, a audiência desta quarta-feira também é uma iniciativa das deputadas Tereza Nelma (PSD-AL), Vivi Reis (Psol-PA) e Sâmia Bomfim (Psol-SP).
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