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Abandono afetivo pode levar à indenização aos filhos? Especialista responde em podcast especial do IBDFAM
O jurista Rolf Madaleno, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, fala sobre abandono afetivo e a responsabilidade civil em casos como esse em podcast especial divulgado nesta segunda-feira (23). A entrevista exclusiva está disponível no SoundCloud e no Spotify.
O especialista expõe uma “cultura da não convivência” no Brasil, mas aponta que há uma evolução nos entendimentos dos tribunais brasileiros sobre o tema. “Ao longo de muitos anos, a jurisprudência de todos os tribunais do país negava o direito à indenização por abandono afetivo com o argumento de que ‘ninguém é obrigado a amar’”, recorda.
O especialista se diz contrário a esse entendimento. “O pior é o Judiciário aderir a essa máxima e ser o primeiro a se omitir na tentativa de estimular a convivência. Isso deve ser imposto, tanto que já são aplicadas multas ao genitor que faz alienação parental, impedindo o convívio familiar.”
Ouça a íntegra da entrevista sobre o tema com Rolf Madaleno, disponível no SoundCloud e no Spotify.
Atendimento à imprensa: ascom@ibdfam.org.br