Leito separado para a mãe que perde bebê e atendimento psicológico estão entre as medidas previstas por uma proposta que tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, recentemente aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família. O texto é o substitutivo apresentado pelo deputado Mário Heringer (PDT-MG) ao Projeto de Lei 978/19, das deputadas Flávia Morais (PDT-GO) e Carla Dickson (Pros-RN).

A proposta inclui as medidas no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei 8.080/90, que trata do Sistema Único de Saúde – SUS. Originalmente, o projeto exigia de hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, a oferta de leito separado e acompanhamento psicológico para os pais.

O substitutivo esclarece que o leito será separado sempre que houver necessidade constatada pela equipe de saúde, a pedido da parturiente ou não, e que seja oferecido atendimento psicológico para os pais, em lugar do acompanhamento previsto. Segundo Mário Heringer, nem todos os serviços de maternidade contam com psicólogos disponíveis para acompanhamento de pacientes ao longo do tempo – motivo pelo qual optou pela oferta de atendimento psicológico na maternidade e acompanhamento no SUS.

O relator destacou que “não cabe ao hospital ou à maternidade responder pelo acompanhamento psicológico dos pais, porque isso foge ao propósito da instituição”. “Propomos, assim, substituir a exigência de acompanhamento pela de atendimento, restando à instituição de saúde atender os pais apenas enquanto a paciente se encontrar internada em suas instalações”.