O advogado e professor Rolf Madaleno, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, aborda os negócios jurídicos fraudulentos em sua palestra no Simpósio de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM Sete Lagoas.

O evento on-line será realizado na próxima semana, nos dias 25 e 26 de novembro. As vagas são limitadas e haverá emissão de certificados. Inscreva-se.

“A fraude é algo endêmico, que está presente em praticamente todos os tipos de ações de Direito de Família. Costuma ser a forma encontrada de prejudicar o cônjuge que não quis mais o relacionamento e, por isso, não seria merecedor da partilha dos bens. Esse sentimento é muito frequente”, comenta Rolf Madaleno.

A abordagem é importante porque, além do ressentimento, o fraudador encontra outra motivação para agir com má-fé. “O grande problema da fraude no Brasil é que não há nenhuma punição. Isso funciona como um incentivo àquele que tenta sonegar os bens comuns. O pior que pode acontecer a ele é não conseguir fraudar.”

É um desafio, no âmbito do Direito das Famílias, encontrar formas de acabar com esses abusos cada vez mais frequentes. Para o jurista, a fraude é “uma verdadeira chaga na questão patrimonial dos casamentos e das uniões estáveis”.

“O Brasil precisa dar, o quanto antes, um basta a esse tipo de comportamento que existe em todas as camadas da sociedade, incluindo as relações afetivas, com o componente que agrava, que é o fato de que quem está fraudando é aquela pessoa em quem deveríamos ter a maior confiança e descobrimos que foi a quem mais nos traiu e nos enganou”, defende Rolf Madaleno.