No portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, a seção de artigos reúne abordagens de temas contemporâneos por especialistas em Direito das Famílias e das Sucessões. Famílias ectogenéticas e o princípio da liberdade familiar são alguns dos assuntos destacados entre o fim de agosto e início de setembro.

A bacharela em Direito Shirleyne Mary Beltrão Chagas aborda o Projeto de Lei 1.184/2003, que obteve parecer legislativo favorável recentemente. Segundo a autora, a referida proposta prevê uma série de limitações na forma de reprodução assistida no Brasil e dificulta o acesso à técnica.

Artigos de juristas como Flávio Tartuce e Jones Figueirêdo Alves também tratam de questões emergentes, como autonomia privada e divórcio post mortem. Confira esses e outros enfoques em textos exclusivos entre os artigos do portal do IBDFAM:

O tipo penal bigamia e os impactos para a poliafetividade
De Adrielly Letícia Silva Oliveira e Stella Curiati Mimessi | Data de publicação: 06/09/2021

A família ectogenética, o princípio da liberdade familiar e o Projeto de Lei 1.184/2003
De Shirleyne Mary Beltrão Chagas | Data de publicação: 02/09/2021

Divórcio "post-mortem", um direito potestativo
De Jones Figueirêdo Alves | Data de publicação: 30/08/2021

Autonomia privada e Direito de Família - Algumas reflexões atuais
De Flávio Tartuce | Data de publicação: 25/08/2021

Envie seu artigo para o IBDFAM

Os artigos destinados a publicação no portal do IBDFAM devem ser enviados por e-mail, em arquivo anexo, formato Microsoft Word, para o endereço leisedecisoes@ibdfam.org.br, aos cuidados do advogado Ronner Botelho Soares. A publicação dependerá de parecer favorável do Conselho Editorial. Os autores serão comunicados da decisão. Saiba mais.