“O processo de adoção na pandemia e as alternativas para menores em situação de abrigo durante a pandemia da Covid-19” é tema do artigo de autoria da estudante Isabelly de Castro Machado da Silva, um dos destaques da 42ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. O texto observa as consequências do uso da tecnologia de informação e comunicação, além dos efeitos negativos para as crianças e adolescentes confinados em abrigos e lares temporários.

O tema, segundo a autora, é caro ao Direito das Famílias. “Principalmente diante do aspecto moderno que esse ramo do Direito vem se amoldando. Sem dúvidas, a adoção transcende barreiras conservadoras há muito pregadas dentro da sociedade brasileira, se estreitando com a ideia de afetividade, que vem conduzindo e servindo de base para muitas decisões judiciais que destoam do pensamento ultrapassado sobre o que é família.”

Isabelly observa que o cenário da adoção é um dos que mais exigiu atenção do Poder Judiciário para o correto andamento dos processos durante a pandemia. Neste sentido, o uso da tecnologia teve papel fundamental. “A pandemia agitou os tribunais para que estes se adequassem à ideia de processos o século XXI, se utilizando de tecnologias de informação e comunicação de forma mais intensiva e bem aplicada, a fim de honrar com o princípio da celeridade processual, mas principalmente, nos processos de adoção, com o princípio do melhor interesse, que é balizador de toda atuação estatal.”

Visitas por videochamadas

Para ela, a possibilidade da realização de visitas por videochamadas marcou uma mudança de paradigma com relação ao uso de tecnologias de comunicação nos processos de adoção. “Essa possibilidade fez com que os processos não estagnassem neste momento de isolamento social e incertezas. Também foi muito positivo para as famílias e as crianças e adolescentes disponíveis para adoção, pois representou uma luz no fim do túnel para não romper laços socioafetivos e, ainda, possibilitar o estreitamento desses laços.”

“O cenário da adoção no Brasil em meio à pandemia me inquieta bastante, principalmente pelo medo de que o Poder Público tenha negligenciado muitos casos de perda do poder familiar, a fim de diminuir o risco de contágio em abrigos, insistindo em uma família biológica que muitas das vezes nunca conseguirá proporcionar a inclusão socioafetiva que a criança ou adolescente necessite, além de toda infraestrutura mínima que eles devem ter à  disposição, almejando uma infância e adolescência digna”, pontua a autora.

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