O Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG acatou pedido do Ministério Público e determinou a manutenção de uma ordem de afastamento a um enteado acusado de deixar seu padrasto idoso em condições insalubres e sob pressão psicológica. Conforme decisão da Vara da Infância e da Juventude da comarca de Montes Claros, foi emitida uma ordem que impede o acusado de ter moradia em comum e convívio familiar com a vítima.

Consta na denúncia do MP que o  homem e sua esposa ocuparam ilegalmente o imóvel principal durante o período no qual o idoso viveu em outra cidade. Ao retornar, a vítima foi deixada em um cômodo pequeno, e cheio de entulho, no mesmo lote.

Em sua defesa, o acusado alegou que a vítima dificultava a convivência ao dizer que precisava de um banheiro exclusivo. Ressaltou ainda que as acusações de maus-tratos não procedem, pois ambos eram independentes, ainda que morassem próximos.

Para tomar sua decisão, o relator considerou o laudo emitido pelo serviço social, que atestou a existência de inúmeros conflitos entre as partes, além do fato de que a situação  socioeconômica do idoso era precária. “Logo, não pairam dúvidas que restaram demonstrados os requisitos da medida protetiva, sendo necessário o afastamento do apelante do lar, no intuito de se assegurar ao idoso absoluta prioridade, defendendo sua dignidade e seu bem-estar.”

Violência contra idosos na pandemia

No ano passado, por ocasião do Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso, em junho, a advogada Maria Luiza Póvoa Cruz falou sobre o tema em entrevista ao Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Presidente da Comissão Nacional da Pessoa Idosa, ela destacou o aumento dos casos em meio à pandemia do coronavírus.

As agressões contra as pessoas idosas tendem a acontecer, majoritariamente, dentro de casa, de acordo com a especialista. Segundo pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz, mais de 60% dos casos de violência contra essa população ocorrem nos lares, e esses dados representam não somente o cenário brasileiro como também o internacional. Leia na íntegra.