Apesar de prevista em lei, a adoção conjunta de irmãos figura entre os gargalos da adoção no Brasil. Assim como a adoção tardia, ou seja, de crianças mais velhas, esse não é o perfil desejado pela maioria de candidatos a pais adotivos, sendo ainda um desafio para grupos de apoio e profissionais da área.

Em Palmital, interior do Paraná, a história de cinco irmãos teve um final feliz. Após cerca de dois anos de processo, um casal conseguiu adotar cinco crianças. Agora, os irmãos de 4, 5, 7, 8 e 9 anos de idade receberão os novos registros, e os pais, a sentença de procedência quanto ao pedido de adoção.

De acordo com as informações do Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR, o casal entrou com o processo de habilitação para adoção em 2018. Um ano após a conclusão desse procedimento, eles foram incluídos no Cadastro Nacional de Adoção – CNA, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Ainda em 2019, eles retornaram ao fórum local e afirmaram que aceitavam um grupo de irmãos de até sete anos. Pouco tempo após a mudança no perfil, eles receberam um telefonema da Vara de Infância da Comarca de Palmital com a notícia de que havia cinco irmãos órfãos à espera de uma família.

Após visitar e conhecer os jovens, o casal se mudou para a cidade onde os pequenos residiam para poder passar pelo estágio de convivência. Passada essa etapa, os dois ficaram com a guarda das crianças.Percebendo o interesse do casal e das crianças em dar continuidade à forte relação já estabelecida em pouco tempo de convivência, a Comarca local decidiu, por unanimidade, concretizar a adoção dos cinco irmãos.

Procurador elogia a resolução do caso

Sávio Bittencourt, procurador de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, afirma que a adoção formal é uma solução espetacular para as crianças por garantir a elas todos os direitos e necessidades como filhos.

“Uma filiação que se estabelece por vínculo jurídico dá às crianças todos os direitos: nome, alimentos, sucessão, se integrando à família, além de, claro, ser amado. As pessoas partem para a adoção por meio da habilitação, em que o Poder Judiciário vai atestar se os responsáveis têm condições de adotar”, destaca.

Ele enfatiza que, ao contrário da filiação biológica, a adoção sempre passa por um planejamento familiar. “A colocação em família substituta deve ser preferencialmente feita pela adoção, porque é a forma de garantir mais direitos e afeto para a criança”, defende.

Dificuldades para adoção de um grupo de irmãos

O procurador destaca que esse tipo de situação, em que vários irmãos são adotados, são muito difíceis de acontecer não por algum tipo de preconceito, mas por limitações orçamentárias dos possíveis adotantes. “Onde há grupos de apoio à adoção, há uma ampliação do perfil da criança desejada, incluindo grupos de irmãos. Mas não é todo mundo que está preparado para adotar três, quatro crianças e arcar com os custos referentes a elas”, diz.

Sávio Bittencourt lembra que as crianças passaram por abandono, institucionalização, além do trauma em relação aos adultos que não conseguiram ou não tiveram condições de cuidar amorosamente deles.

“Não é uma atitude fácil colocar várias crianças na mesma família e tratá-las com sua individualidade, seus problemas, e enfrentar o legado nocivo que o abandono gerou. Além de financeira, a dificuldade é operacional, principalmente diante da situação de crise econômica enfrentada pelos brasileiros”, conclui o especialista.