Já está disponível a 52ª edição da Revista Informativa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, exclusiva para associados. A publicação enfoca o Pacto Nacional pela Primeira Infância, com depoimentos de especialistas e abordagens atualizadas sobre essa fase tão importante na vida das crianças e na formação dos indivíduos.

Em 2019, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ lançou o Pacto Nacional pela Primeira Infância com o objetivo de garantir e otimizar, na prática, as determinações previstas na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) e no Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016). Ainda recente, a iniciativa encontra um longo caminho até sua plena efetividade.

O advogado Paulo Eduardo Lépore, vice-presidente da Comissão da Infância e Juventude do IBDFAM, avalia a evolução do cuidado com os pequenos no ordenamento jurídico brasileiro. Coordenador do Programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana, o advogado e professor Pedro Hartung destaca as situações de vulnerabilidade em que as crianças se encontram nos primeiros anos de vida.

Os especialistas concordam com a Promotora de Justiça de Família, Viviane Alves Santos Silva, que frisa: na tenra idade, encontra-se uma "janela de oportunidade para investimentos da família, da sociedade e do Estado".

Temas circundantes a essa discussão e impactados pela pandemia do Coronavírus, como a convivência com ambas as figuras parentais e a realidade de crianças à espera de adoção, também são objetos de análise de especialistas do IBDFAM: o jurista Rolf Madaleno, a psicóloga Glícia Brazil e a advogada Silvana do Monte Moreira.

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