Notícias
Com foco nos impactos da pandemia no Direito das Famílias, nova edição da Revista Informativa do IBDFAM já está disponível
A 51ª edição da Revista IBDFAM, já disponível para membros do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, aborda “As transformações no Direito das Famílias com a pandemia do Coronavírus”. A publicação traz recortes sobre as múltiplas consequências impostas pela proliferação da Covid-19, como a execução da pensão alimentícia, conflitos de guarda compartilhada diante do distanciamento social e a realização de procedimentos on-line.
Nova ordem jurídica
Uma entrevista com Jones Figueirêdo Alves, desembargador decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE e presidente a Comissão de Magistrados de Família do IBDFAM, abre a publicação. Desde março, ele se debruçou sobre as novas realidades relacionadas ao Direito das Famílias e das Sucessões.
O magistrado avalia que o exercício efetivo do poder familiar e o cumprimento das obrigações alimentares estão entre as principais controvérsias enfrentadas neste período. Segundo Jones, urge uma nova ordem jurídica baseada na valorização do ser humano, na solidariedade como um referencial do princípio jurídico de fraternidade e na mitigação das desigualdades sociais.
Passado, presente e futuro
O avanço ao ciberespaço e a admissão de novas tecnologias, fenômenos acelerados pela pandemia, são analisados por três especialistas: o advogado João Ricardo Brandão Aguirre, presidente da Comissão de Ensino Jurídico de Família do IBDFAM; a oficiala de registro civil Márcia Fidelis Lima, presidente da Comissão Nacional de Notários e Registradores do IBDFAM; e a tabeliã Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito, diretora nacional do IBDFAM.
Momento de transição
As controvérsias sobre a prisão do devedor de pensão alimentícia são enfocadas pelos advogados Maria Berenice Dias, vice-presidente do IBDFAM; Flávio Tartuce, diretor nacional do IBDFAM; e Mário Luiz Delgado, presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM. O trio avalia a Lei 14.010/2020, que dispõe sobre o regime jurídico emergencial e transitório das relações de direito privado.
Preparados para a tempestade
O psicanalista e escritor Christian Dunker avalia as repercussões deste momento de excepcionalidade na realidade das famílias. “As famílias precisam recuperar sua capacidade de conversar”, na opinião do especialista. Ele é autor de livro recém-lançado sobre a reação das novas gerações à necessidade de distanciamento social.
Dupla vulnerabilidade
A situação das populações vulneráveis é avaliada pela psicanalista Cláudia Pretti Vasconcellos Pelegrini, vice-diretora das Relações Interdisciplinares do IBDFAM, e pela advogada Adélia Moreira Pessoa, presidente da Comissão de Gênero e Violência Doméstica do IBDFAM. Elas dão conta de consequências já notadas na realidade das famílias, como o aumento da violência.
Das dúvidas à ação (exclusivo na versão on-line)
Membros do IBDFAM, Ana Luiza Maia Nevares, Marília Pedroso Xavier e Silvia Felipe Marzagão são as coordenadoras do livro Coronavírus – Impactos no Direito de Família e Sucessões, lançado pela Editora Foco. A publicação conta com a participação de mais de 40 civilistas brasileiros sobre o tema. Em entrevista, o trio de especialistas traz apontamentos sobre a nova realidade e fatores que se aproximam.
Na seção Lazer (também exclusiva para a versão on-line), há indicações culturais que se relacionam com este momento de excepcionalidade e enfrentamento de adversidades.
O conteúdo é exclusivo para membros do IBDFAM. Associe-se agora e garanta o seu exemplar impresso da 51ª edição da Revista IBDFAM, além do acesso on-line para essa e outras edições já publicadas.
Atendimento à imprensa: ascom@ibdfam.org.br