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Abandono afetivo e cuidado parental estão entre temas de destaque do I Webinário do IBDFAM Centro-Oeste
“A necessidade de reformulação do conceito de abandono afetivo para sua referenciação no dever de cuidado parental” é o tema da palestra da advogada Silmara Domingues Araújo Amarilla, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, no I Webinário do IBDFAM Centro-Oeste: Direito das Famílias e suas Interlocuções. O evento on-line será realizado entre 5 e 7 de agosto, com transmissão pela plataforma Zoom. Inscreva-se!
A advogada do Mato Grosso do Sul dá detalhes sobre a abordagem. “As decisões judiciais vêm sendo proferidas no tocante à responsabilidade civil dos sujeitos parentais por atos omissivos e comissivos perpetrados em desfavor da integridade física, psíquica e emocional da prole”, observa Silmara.
“Essas decisões tangenciam – por vezes superficialmente, por vezes inadequadamente – o conceito do abandono afetivo, e reclamam por parte dos operadores do Direito um novo repertório de conhecimentos técnicos voltados à compreensão, identificação, reparação e prevenção dos déficits ocorridos no exercício da parentalidade”, acrescenta.
Ela pontua que “é de fundamental importância discutir o abandono afetivo sob o viés do cuidado e sua inadimplência, de modo que a postura parental seja apurada objetivamente, dissociada de uma leitura etérea da paternidade/maternidade, bem como da ânsia permanente por gozo no espectro familiar”.
Sobre o objetivo da palestra, Silmara destaca: “Desvendar, do ponto de vista jurídico, mediante a eleição de um set confiável de critérios, o que efetivamente significa afeto, desafeto, dor e trauma no âmbito da parentalidade figura, atualmente, como um exercício necessário à sobrevivência do próprio conceito de abandono afetivo, mediante reformulação, mitigando-se os excessos retóricos que por vezes permeiam seu enfrentamento”.
Discussão ampla e democrática
A advogada fala sobre a necessidade de um evento como o I Webinário do IBDFAM Centro-Oeste. “O debate técnico-científico acerca de temas relevantes para a formulação e consolidação de um Direito das Famílias mais aliado à realidade sempre foi e continua sendo uma missão para o IBDFAM”, afirma.
“Em tempos onde a verdade – ou aquilo que ostenta circunstancialmente tal status – oscila ao sabor das conveniências ideológicas, incitar uma discussão ampla, do ponto de vista da natureza dos institutos jurídicos abordados, e democrática, do ponto de vista da contribuição regionalizada, engrandece esse relevante mister, viabilizando um trabalho constante e vigilante de democratização das famílias, enquanto espaço privilegiado para as vivências afetivas”, acrescenta Silmara.
O evento é organizado pela advogada Eliene Ferreira Bastos, diretora do IBDFAM Centro-Oeste, em parceria com presidentes das seções estaduais que compõem a regional do Instituto. Serão emitidos certificados de participação. Saiba mais sobre o evento.
A palestra sobre abandono afetivo e cuidado parental, ministrada por Silmara Amarilla, integra o primeiro dia da programação, em 5 de agosto. Confira todos os temas e os palestrantes do I Webinário do IBDFAM Centro-Oeste:
Atendimento à imprensa: ascom@ibdfam.org.br