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Live do IBDFAM no Instagram aborda a fraude no Direito de Família
O perfil do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM no Instagram promove nesta quarta-feira (1º) a live “Fraude no Direito de Família”, às 19h. A transmissão de vídeo reúne os advogados Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM, e Rolf Madaleno, diretor nacional do Instituto.
Segundo Rolf Madaleno, a fraude é um dos temas mais recorrentes nos processos de família. “Aliás, é uma coisa que nós brasileiros estamos vivenciando todos os dias, em todos os cantos e quadrantes, porque há sempre notícia de fraude por essa ou aquela pessoa, que engana sociedade e o Estado. Assim, não poderia ser diferente no Direito de Família”, pontua o especialista.
Ele observa que muitos casais, no processo de separação, atuam para que a partilha seja desigual ao ex-parceiro. Não raro, agindo por ressentimento pelo fim do casamento, buscam mecanismos para fraudar o direito de meação do outro. Alguns, surpreendentemente, já se casam visando essa situação.
“Entendem que o poder econômico é uma forma de manter a dependência, ou então acreditam que o outro não merece a divisão dos bens, decorrente do pensamento egoísta de que foi só um que construiu tudo sozinho”, destaca Rolf.
Encontro virtual busca ampliar discussão sobre o tema
O advogado aponta que, para causar o prejuízo do(a) ex, existe um leque enorme de formas de fraudar na partilha. “Há desde o uso da personalidade jurídica, transferindo os bens para uma sociedade empresária até a retirada da participação dessa sociedade, saindo o marido que era sócio ou reduzindo a sua participação”, observa Rolf.
“Qualquer movimento que ele faça como pessoa física ou jurídica, usando ou simulando contratos, permite que faça uma redução significativa ou até o esvaziamento completo dos bens do casamento. Isso é, provavelmente, o que mais enfrentamos nos processos de Família e Sucessões”, atenta o especialista.
Rolf avalia que a fraude é endêmica e está no DNA dos processos de divórcio. “Acho há pouca coisa escrita e pouco comentário a respeito da fraude, tema que é tão relevante e atinge todo profissional do Direito, em especial das áreas de Família e Sucessões”, opina.
O encontro virtual desta quarta-feira é a oportunidade para ampliar a conversa sobre o tema, com atenção aos mecanismos de fraude e, em contrapartida, aos mecanismos de combate a esses atos. “Enquanto encontramos mecanismos para evitá-la, o fraudador, às vezes, tem muito mais facilidade e é muito mais fértil na descoberta de outros modos de fraudar o direito das outras pessoas. É infindável, mas o importante é que se encontre, no Judiciário, caminhos que encurtam, inviabilizem ou minimizem essa prática nefasta nos regimes de bens”, assinala o advogado.
Para assistir à live “Fraude no Direito de Família”, basta acessar o perfil do IBDFAM no Instagram.
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