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CNJ cria grupo para buscar soluções de combate da violência doméstica durante a quarentena
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ criou um grupo de trabalho para elaborar sugestões de medidas emergenciais de prevenção à violência doméstica e familiar durante o isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19. O ministro Rogério Schietti Cruz, Superior Tribunal de Justiça – STJ, será o coordenador da ação.
O grupo foi criado pela Portaria 70/2020 após a confirmação do aumento de registros de casos de violência doméstica durante o isolamento social em diversas regiões do Brasil. A prioridade será o atendimento às vítimas e a busca de soluções para combater esses atos.
O ministro Rogério Schietti Cruz afirmou que a iniciativa de elaboração de medidas emergenciais para prevenir essas ocorrências é importante, principalmente, porque as vítimas não têm acesso a outras pessoas durante a quarentena, o que dificulta até mesmo entrar em contato com os órgãos públicos.
"O agressor nos crimes de violência doméstica costuma ser o próprio companheiro ou ex-companheiro, que, por diversas razões, pratica todo tipo de violência com a parceira, que se encontra em uma situação de vulnerabilidade. Atualmente, com o isolamento social, com a recomendação de que as famílias fiquem em casa, temos observado um significativo aumento no número de casos de violência doméstica", declarou o ministro.
Combate virtual
Devido ao contexto de pandemia, as reuniões do grupo acontecerão virtualmente, onde serão apresentados estudos e diagnósticos em busca do aperfeiçoamento de medidas que garantam maior celeridade, efetividade e prioridade no atendimento à vítimas de violência doméstica e familiar.
Na primeira reunião, realizada em 27 de abril, o relator informou que uma das providências já deliberadas foi a determinação para que as ocorrências policiais de violência contra a mulher possam ser registradas também pela internet.
Outro ponto destacado durante a reunião foi a criação de uma campanha publicitária para a divulgação do “sinal vermelho para a violência contra a mulher”, procedimento de auxílio às vítimas já adotado em outros países.O ministro explicou que a ideia é dar à mulher vítima de violência uma forma de pedir socorro sem se expor a riscos, o que pode ser muito útil em determinadas situações: desenhando um "X" com um batom vermelho na própria mão, ela teria a oportunidade de mostrar o sinal a qualquer pessoa, por exemplo, quando fosse a uma farmácia ou a algum outro estabelecimento comercial.
Essa forma de combate à violência exige ampla divulgação, para que as mulheres se sintam estimuladas a denunciar a agressão e para que as demais pessoas saibam o que o sinal significa. Assim, poderão tomar providências para ajudar as vítimas, como, por exemplo, chamar a polícia.
Membros e prazos
Também fazem parte do grupo de trabalho as conselheiras do CNJ Maria Cristiana Ziouva (coordenadora adjunta) e Flávia Pessoa e o juiz auxiliar da presidência do CNJ Rodrigo Capez. Os Tribunais de Justiça serão representados pela desembargadora Salete Sommariva, presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro – Cocevid, e pelas juízas Jacqueline Machado (presidente do Fonavid), Adriana Ramos de Mello, Maria Domitila Prado Manssur, Eunice Maria Batista Prado e Julianne Freire Marques.
O grupo tem prazo de 60 dias para apresentar propostas de políticas públicas judiciárias com o objetivo de modernizar e dar maior efetividade ao atendimento dos casos de violência doméstica ocorridas durante o período de quarentena.
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