No XII Congresso Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, realizado em outubro, foram criadas novas comissões. Dentre elas, a Comissão de Relações Governamentais e Institucionais, que terá por objetivo mapear e avaliar os diversos setores que no desempenho de suas atuações impactam no Direito das Famílias e Sucessões.

A Comissão, que será presidida pela advogada Renata Nepomuceno e Cysne e tem o advogado João Paulo Sanches como vice-presidente, buscará ser espaço de interlocução com autoridades e agentes públicos para proporcionar a participação mais ativa do IBDFAM em audiências e consultas públicas.

De acordo com Renata, o IBDFAM hoje reúne associados de todo o Brasil, de diversas áreas do conhecimento e que defendem que o Direito das Famílias e Sucessões seja mais humano e inclusivo. Por isso, a necessidade da Comissão para dar mais voz ao instituto.

“A Comissão de Relações Governamentais e Institucionais ampliará a participação institucional nos processos de decisões políticas e com base em argumentos técnicos e científicos pretende influenciar na tomada de decisões. A participação institucional em espaços públicos é uma forma de aumentar a qualidade da democracia, pois proporciona a interferência nas decisões que repercutem na coletividade”, afirma.

Renata diz que o objetivo da Comissão de Relações Governamentais e Institucionais é, a partir do monitoramento das movimentações políticas, antecipar ações do IBDFAM de forma proativa na construção e promoção de conhecimento, com intuito de auxiliar órgãos governamentais e instituições nas tomadas de decisões.

“A Comissão pretende ainda trazer para o debate a realidade das famílias que estão distantes do ambiente político, mas que querem ter sua realidade representada no parlamento ou no governo”, destaca.

Buscar estreitar os laços

Para João Paulo Sanches, a importância da criação desta Comissão é altíssima, tendo em vista que tanto ele quanto Renata Cysne residem em Brasília. Portanto, eles têm a possibilidade de acompanhar de perto tudo que acontece no legislativo.

“Temos a possibilidade de interceder, em nome do IBDFAM, junto às nossas casas legislativas a fim de que projetos de interesse das famílias brasileiras, tanto no âmbito do Direito das Famílias quanto no âmbito do Direito Sucessório, possam ser implementados a fim de viabilizar construções de novas diretrizes”, afirma.

O advogado diz que a nova Comissão vai buscar estreitar laços entre o IBDFAM e esses entes governamentais e institucionais, em todas as suas amplitudes.

“Todos os projetos de lei que são de interesse desses ramos do direito e todas as normatizações, processos legislativos que a gente tem, tanto em andamento quanto aqueles que venham a ser criados, precisam de um acompanhamento mais próximo do nosso instituto a fim de que se viabilize maiores garantias e uma regulamentação mais profunda”, finaliza.