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A responsabilidade da família e do Estado em relação aos direitos dos idosos é um dos temas do XII Congresso Brasileiro do IBDFAM. Participe!
Com o tema “Qual a responsabilidade da família e do Estado em relação aos direitos dos idosos?", a palestra de Maria Luíza Póvoa, advogada e presidente da Comissão da Pessoa Idosa do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, é um dos destaques do XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões: Famílias e Vulnerabilidades. O evento acontece nos dias 16, 17 e 18 de outubro, no Sesc Palladium, em Belo Horizonte. As inscrições já estão no segundo lote.
A palestra será realizada, na quinta-feira, 17 de outubro, às 14h40. Para a advogada, o tema a ser destacado no debate é importante porque ainda é preciso progredir na nossa própria forma de encarar o idoso, que ainda é vítima de muitos preconceitos.
“Ainda vigora um pensamento antigo de que as pessoas idosas podem ser consideradas absolutamente incapazes. Temos que mudar nosso paradigma e olhar a pessoa idosa em suas habilidades e funcionalidades”, diz.
Segundo Maria Luíza Póvoa, no Brasil nós vivemos uma “revolução da longevidade”. Ela acrescenta: “Hoje a parcela de pessoas com mais de 60 anos corresponde a 9,2% da população e, em 2060, esta parcela será equivalente a 25% , ou seja, um em cada 4 brasileiros terá mais de 60 anos em 2060. No entanto, nossa sociedade, incluindo família, governo e iniciativa privada, não tem se preparado para essa revolução”, destaca.
Desta maneira, a falta de planejamento em temas como acessibilidade, autonomia, medicina especializada, redes de cuidado, entre outros, podem levar a um caos ainda maior do que a situação que vemos hoje.
“O Estatuto do Idoso estabelece vários direitos, mas poucos foram implementados e colocados em prática para garantir a proteção integral do idoso. O Direito de Família também precisa se aperfeiçoar para ir além das questões patrimoniais, voltando-se para as questões existenciais do fim da vida, comprometendo-se com a defesa do envelhecimento com dignidade e com a garantia da autonomia da pessoa idosa”, ressalta.
Expectativa para o evento
A presidente da Comissão da Pessoa Idosa do IBDFAM diz que as as suas expectativas para esta esta edição do Congresso são as melhores possíveis, destacando que será uma excelente oportunidade para uma reflexão sobre os avanços e desafios do Direito brasileiro.
“Penso que a legislação brasileira evoluiu bastante, porém, ainda há que se lutar muito para que a Constituição realmente possa ser cumprida. Um importante passo para que cheguemos a um estágio mais próximo a esse ideal é, sem dúvida, o estudo, a reflexão, o debate sobre o reconhecimento dos direitos e da dignidade humana que só um congresso pode proporcionar. Temos palestrantes de renome que contemplam um grande escopo do direito de família participando do Congresso”, afirma.
Ela reforça que a realização do XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões é essencial para que os profissionais que atuam no direito possam compartilhar saberes e experiências. A diversidade do evento, com profissionais especializados de todas as regiões do País, é garantia de um encontro plural e enriquecedor para todos.
“Os congressos nacionais do IBDFAM são reconhecidos também por promover discussões atualizadas sobre as transformações dos direitos das famílias e sucessões, que estão, inegavelmente, entre as áreas do direito que mais sofrem com as mudanças em nossa sociedade, em constante movimento”, declara.
Outro ponto destacado pela advogada a respeito do Congresso é “seu poder de reverberar, para além do interesse específico de quem atua na área, conceitos e discussões para outros setores da sociedade, afinal, o Direito de Família traz questões de interesse comum a todos”.
Tema central
O tema central desta edição do Congresso é “Famílias e Vulnerabilidades”. Para Maria Luíza Póvoa, essa escolha foi muito feliz, pois ao focar o olhar sobre os juridicamente vulneráveis o Congresso pode contribuir sensivelmente para uma sociedade mais justa em amplos aspectos.
“Num País tão grande e desigual como o Brasil, o Direito de Família teve inúmeras conquistas nos últimos 30 ou 40 anos, em tópicos que abrangem de sucessão a guarda dos filhos, mas ainda falta muito para que o reconhecimento desses direitos seja pleno e vá além dos tribunais. Para que uma legislação tenha efeitos reais e concretos, é necessário também que as pessoas comuns a sintam como parte integrada ao seu cotidiano e ao cotidiano de seus semelhantes”, finaliza.
Quer saber quais temas serão abordados nas outras palestras do evento? A programação completa está disponível em nosso site. Clique aqui.
Palestrantes
A relação de palestrantes convidados para o XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM: Famílias e Vulnerabilidades traz grandes nomes do Direito de Família e Sucessões do Brasil.
Clique aqui e veja a lista completa.
Enunciados
Envie as suas propostas para o XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões: Famílias e Vulnerabilidades. De acordo com a RD dos Enunciados, o envio das propostas à Coordenação deverá ser realizado até 05 de julho de 2019 para recebimento. A sugestão de enunciado deve ser feita em frases curtas, com breve justificativa apontando a referência normativa em questão. Acesse o formulário.
Trabalhos científicos
A Comissão Científica do XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões convida à apresentação de trabalhos científicos. Confira o edital e fique atento aos prazos. Participe!
Confraternização
A festa de encerramento do XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões - IBDFAM: Famílias e Vulnerabilidades será por adesão e está marcada para o dia 18 de outubro, às 22 horas, no Automóvel Clube, em Belo Horizonte. O evento será open bar e open food. As vagas são limitadas, acesse agora e garanta a sua!
Hospedagem
A comissão organizadora do evento está negociando tarifas especiais de hospedagem e já firmou parceria com dois estabelecimentos. São eles: Dayrell Hotel & Centro de Convenções (Rua Espírito Santo, nº 901, no centro de Belo Horizonte, a apenas 350 metros do local do evento), e o Promenade BH Platinum (Avenida Olegário Maciel, nº 1.748, no bairro Lourdes, a 2 quilômetros do local do evento).
Atendimento à imprensa: ascom@ibdfam.org.br