XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões – “Famílias e Vulnerabilidades”
16, 17 e 18 de outubro de 2019
CARGA HORÁRIA: 24 HORAS
QUARTA-FEIRA – 16/10/2019
16:00h – Credenciamento
17:00h – Reunião de Diretorias Nacional e Estaduais
18:15hAssembleia Geral do IBDFAM:
Eleição da diretoria Nacional; homologação das eleições das diretorias estaduais.
19:30h – Solenidade de Abertura
Conferência de Abertura: Andréa Pachá (RJ)
QUINTA-FEIRA - 17/10/19
8:00h –Credenciamento
09:00h às 9:20h –Tema 1: O que é vulnerabilidade em
Direito das Famílias no atual contexto social?Palestrante: Elisa Cruz (RJ)
09:20h às 09:40h –Tema 2: Como lidar com as
vulnerabilidades sob o prisma processual?Palestrante: Fernanda Tartuce (SP)
09:40h às 10:00h –Tema 3:Tecnologia e proteção de
dados: quais os desafios e como os avanços tecnológicos têm transformado o Direito das
Famílias?Palestrante: Marcos Ehrhardt (AL)
10:00h às 10:20h –Tema 4: Quais os limites do
planejamento sucessório e suas consequências frente aos herdeiros?Palestrante: Daniele Chaves Teixeira (RJ)
10:20h às 10h40h – Tema 5: Por que aplicar o negócio jurídico Processual no Direito das Famílias e Sucessões?Bianca Sarubi de Serpa Pinto
10:40h às 11:00h – Tema 6: Qual a eficácia para o
Direito das Famílias e Sucessões da cláusula escalonada de mediação e arbitragem?Palestrante : Gustavo Tepedino (RJ)
11:00h às 11:20h – Tema 7: Como se dá a convocação
dos demais devedores de alimentos nos termos do art. 1.698 do CCB? Como ficam os alimentos na
multiparentalidade?Palestrante: Ana Carla Harmatiuk Matos (PR)
11:20h às 11:40h – Tema 8: As famílias simultâneas,
para o Direito brasileiro, devem ser entidades protegidas?Palestrante: Luciana Brasileiro (PE)
11:40h às 12:00h – Tema 9: O que é ideologia de
gênero e qual sua implicação no Direito das Famílias?Palestrante : Lígia Ziggiotti (PR)
12:00h às 12:30h – Tema 10: Mesa-redonda
A equiparação entre cônjuge e companheiro transforma o companheiro em herdeiro
necessário?
Palestrantes:
Zeno Veloso (PA)
Mário Delgado (SP)
Paulo Lins e Silva (RJ)
12:30h às 14:00h –Intervalo para almoço
14:00h às 14:20h – Tema 11: A inércia do
Legislativo e o protagonismo do Judiciário na construção de um novo Direito das Famílias colocam em
risco o princípio democrático ou a segurança jurídica?Palestrante: Wlademir Paes de Lira (AL)
14:20h às 14:40h – Tema 12: Abandono afetivo inverso
e a responsabilidade civil: quando e como os filhos devem responder civilmente?Palestrante: Viviane Girardi (SP)
14:40h às 15:00h – Tema 13: Qual a responsabilidade
da família e do Estado em relação aos direitos dos idosos?Palestrante: Maria Luiza Póvoa (GO)
15:00h às 15:20h – Tema 14: Quais os principais
pontos controvertidos na partilha de cotas e lucros de sociedade limitada? Existe vulnerabilidade
por parte do membro do casal sócio ou não sócio?Palestrante: Rodrigo Toscano (PB)
15:20h às 15:40h – Tema 15: Novas violações na
dignidade sexual da mulher e redes sociais: a pornografia de vingança caracteriza-se violência
doméstica?Palestrante: Adélia Pessoa (SE)
15:40h às 16:00h – Tema 16: Qual a extensão da
afetividade na esfera do Direito das Sucessões, especialmente na sucessão dos colaterais, associado
ao fato do direito de representação?Palestrante: Giselda Hironaka (SP)
16:20h às 16:40h – Tema 17: Monogamia: princípio estruturante do Direito das Famílias ou norma de conduta social? É possível a chancela jurídica das famílias simultâneas e do poliamor como entidades familiares?Luiz Octávio Martins Mendonça
16:40h às 17:00h – Tema 18: O que é alienação
parental induzida e como ela pode contribuir para ressignificar a relação de
guarda/convivência?Palestrante: Bruna Barbieri (MA)
17:00h às 17:20h – Tema 19: Como funciona e quais as
vantagens das tabelas de cálculo de pensões alimentícias? O exemplo do Direito japonês seria eficaz
no Brasil?Palestrante: Daniel Machado (Japão)
17:20h às 18:00h – Tema 20: Qual a interferência da
estética dos vulneráveis nos processos de Família?Palestrante: Cristiano Chaves (BA)
18:00h às 18:40h - Apresentação de Enunciados
Giselda Hironaka (SP)
Marcos Ehrhardt (AL)
Flávio Tartuce (SP)
Rodrigo Toscano (PB)
Luciana Brasileiro (PE)
Ricardo Calderón (PR)
Claudia Bitar (PA)
18:40h às 19:00h – Tema 21: Mesa-redonda
O perfil demográfico das famílias brasileiras atuais: quais os novos horizontes
para o Direito das Famílias?
Palestrantes:
Maria Berenice Dias (RS)
Paulo Lôbo (PE)
Rodrigo da Cunha Pereira (MG)
SEXTA-FEIRA - 18/10/19
09:00h às 09:20h – Tema 22: Quais os impactos das
modificações previdenciárias no Direito de Família e Sucessões?Palestrante: Anderson De Tomasi Ribeiro (RS)
09:20h às 09:40h – Tema 23: O sistema de adoção no
Brasil e a preponderância da família extensa atende ao princípio do melhor interesse da criança e do
adolescente?Palestrante: Fernando Moreira (MS)
09:40h às 10:00h – Tema 24: Além da curatela e TDA
há espaço normativo para outro instrumento protetivo da pessoa com deficiência psíquica?Nelson Rosenvald (MG)
10:00h às 10:20h – Tema 25: Como tem sido a
aplicação prática notarial e registral do princípio da afetividade após o Provimento 63 do
CNJ?Palestrante: Márcia Fidelis (MG)
10:20h às 10:40h – Tema 26: É possível fazer um
testamento sem as formalidades legais estritas?Palestrante: Flávio Tartuce (SP)
10:40h às 11:00h – Tema 27: Qual o impacto do PL
757/2015 com relação a direitos e garantias das pessoas com deficiência?Palestrante: Fernando Gaburri (RN)
11:00h às 11:20h – Tema 28: Famílias Indígenas:
quais são suas vulnerabilidades ?Palestrante: Adana Omágua Kambeba (AM)
11:20h às 11:40h – Tema 29: Pratica abuso de
direitos quem demanda por direitos que não tem? Palestrante: Rolf Madaleno (RS)
11:40h às 12:00h – Tema 30: Há algum impedimento
legal para a coparentalidade - geração de filhos sem relação sexual? É necessária alguma
regulamentação?Palestrante: Simone Tassinari Cardoso (RS)
12:00h às 12:30h – Tema 31: Mesa-redonda
Qual a eficácia jurídica dos contratos de namoro? O contrato de união estável
pode dispor de efeito retroativo?
Palestrantes:
Leonardo Amaral (PA)
Conrado Paulino (RS)
Líbera Copetti (MS)
12:30h às 14:00h – Intervalo para almoço
14:00h às 14:20h – Tema 32: Como analisar a
interlocução entre o Direito das Famílias e o sistema de Direitos Humanos?Palestrante – Fernanda Barretto (BA)
14:20h às 14:40h – Tema 33: Epigênese e epigenética:
quais os impactos da herança genética na filiação afetiva e adoção?Palestrante: Paulo Lépore (SP)
14:40h às 15:00h – Tema 34: Qual a diferença entre
guarda alternada e guarda compartilhada com residência alternada?Palestrante: Renata Cysne (DF)
15:00h às 15:20h – Tema 35: A atuação de equipes
pluridisciplinares tem sido uma contribuição eficaz? Quais as técnicas viáveis de audição e
inquirição de crianças/adolescentes? Palestrante: Giselle Groeninga (SP)
15:20h às 15:40h – Tema 36: O limiar tênue entre pai
socioafetivo e padrasto: o que os diferencia?Palestrante: Luciana Faísca (SC)
15:40h às 16:00h – Tema 37 :“A constituição das famílias por pessoas portadoras de deficiência à luz do EPD. Vulnerabilidade ou invulnerabilidade?”Wiliam Loro de Oliveira e Laís Prado Gomes
16:20h às 16:40h – Tema 38: Intersexuais, uma
categoria invisível: a pessoa intersexo deve ter o direito de escolher sua identidade de
gênero?Palestrante: Shay Bittencourt (SP)
16:40h às 17:00h – Tema 39: As normas do CPC sobre
curatela com interdição são compatíveis com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência, internalizadas no Brasil em 2008? Elas são mais protetivas aos “incapazes”?Palestrante: João Aguirre (SP)
17:00h às 17:20h – Tema 40: O CPC dispõe de
instrumentos eficazes para os litígios de Família e Sucessões?Palestrante: Marcelo Truzzi (SP)
17:20h às 17:40h – Tema 41: A tutela jurídica dos
animais pode ser inserida no âmbito do Direito das Famílias?Palestrante: Francisco Cahali (SP)
17:40h às 18:00h – Tema 42: Mesa-redonda
Os cônjuges e companheiros podem afastar o teor da Súmula 377 do STF por meio de
pacto antenupcial ou de contrato de convivência? A atual interpretação do STJ sobre a Súmula 377 é
correta tecnicamente?
Palestrantes:
Ana Luiza Nevares (RJ)
José Fernando Simão (SP)
Ricardo Calderón (PR)
18:00h às 18:40h – Mesa-redonda - Processos Legislativos