CARGA HORÁRIA: 24 HORAS


QUARTA-FEIRA – 16/10/2019

  • 16:00h – Credenciamento
  • 17:00h – Reunião de Diretorias Nacional e Estaduais
  • 18:15hAssembleia Geral do IBDFAM:
    Eleição da diretoria Nacional; homologação das eleições das diretorias estaduais.
  • 19:30h – Solenidade de Abertura
    IBDFAM no cenário internacional
    Conferência de Abertura:
    Andréa Pachá (RJ)


QUINTA-FEIRA - 17/10/19

  • 8:00h –Credenciamento
  • 09:00h às 9:20h –Tema 1: O que é vulnerabilidade em Direito das Famílias no atual contexto social? Palestrante: Elisa Cruz (RJ)
  • 09:20h às 09:40h – Tema 2: Como lidar com as vulnerabilidades sob o prisma processual? Palestrante: Fernanda Tartuce (SP)
  • 09:40h às 10:00h –Tema 3:Tecnologia e proteção de dados: quais os desafios e como os avanços tecnológicos têm transformado o Direito das Famílias? Palestrante: Marcos Ehrhardt (AL)
  • 10:00h às 10:20h –Tema 4: Quais os limites do planejamento sucessório e suas consequências frente aos herdeiros? Palestrante: Daniele Chaves Teixeira (RJ)
  • 10:20h às 10h40h – Tema 5: Por que aplicar o negócio jurídico Processual no Direito das Famílias e Sucessões? Bianca Sarubi de Serpa Pinto
  • 10:40h às 11:00h – Tema 6: Qual a eficácia para o Direito das Famílias e Sucessões da cláusula escalonada de mediação e arbitragem? Palestrante : Gustavo Tepedino (RJ)
  • 11:00h às 11:20h – Tema 7: Como se dá a convocação dos demais devedores de alimentos nos termos do art. 1.698 do CCB? Como ficam os alimentos na multiparentalidade? Palestrante: Ana Carla Harmatiuk Matos (PR)
  • 11:20h às 11:40h – Tema 8: As famílias simultâneas, para o Direito brasileiro, devem ser entidades protegidas? Palestrante: Luciana Brasileiro (PE)
  • 11:40h às 12:00h – Tema 9: O que é ideologia de gênero e qual sua implicação no Direito das Famílias? Palestrante : Lígia Ziggiotti (PR)
  • 12:00h às 12:30h – Tema 10: Mesa-redonda
  • A equiparação entre cônjuge e companheiro transforma o companheiro em herdeiro necessário?
  • Palestrantes:
  • Zeno Veloso (PA)
  • Mário Delgado (SP)
  • Paulo Lins e Silva (RJ)
  • 12:30h às 14:00h –Intervalo para almoço
  • 14:00h às 14:20h – Tema 11: A inércia do Legislativo e o protagonismo do Judiciário na construção de um novo Direito das Famílias colocam em risco o princípio democrático ou a segurança jurídica? Palestrante: Wlademir Paes de Lira (AL)
  • 14:20h às 14:40h – Tema 12: Abandono afetivo inverso e a responsabilidade civil: quando e como os filhos devem responder civilmente? Palestrante: Viviane Girardi (SP)
  • 14:40h às 15:00h – Tema 13: Qual a responsabilidade da família e do Estado em relação aos direitos dos idosos? Palestrante: Maria Luiza Póvoa (GO)
  • 15:00h às 15:20h – Tema 14: Quais os principais pontos controvertidos na partilha de cotas e lucros de sociedade limitada? Existe vulnerabilidade por parte do membro do casal sócio ou não sócio? Palestrante: Rodrigo Toscano (PB)
  • 15:20h às 15:40h – Tema 15: Novas violações na dignidade sexual da mulher e redes sociais: a pornografia de vingança caracteriza-se violência doméstica? Palestrante: Adélia Pessoa (SE)
  • 15:40h às 16:00h – Tema 16: Qual a extensão da afetividade na esfera do Direito das Sucessões, especialmente na sucessão dos colaterais, associado ao fato do direito de representação? Palestrante: Giselda Hironaka (SP)
  • 16:00h às 16:20h – Intervalo
  • 16:20h às 16:40h – Tema 17: Monogamia: princípio estruturante do Direito das Famílias ou norma de conduta social? É possível a chancela jurídica das famílias simultâneas e do poliamor como entidades familiares? Luiz Octávio Martins Mendonça
  • 16:40h às 17:00h – Tema 18: O que é alienação parental induzida e como ela pode contribuir para ressignificar a relação de guarda/convivência? Palestrante: Bruna Barbieri (MA)
  • 17:00h às 17:20h – Tema 19: Como funciona e quais as vantagens das tabelas de cálculo de pensões alimentícias? O exemplo do Direito japonês seria eficaz no Brasil? Palestrante: Daniel Machado (Japão)
  • 17:20h às 18:00h – Tema 20: Qual a interferência da estética dos vulneráveis nos processos de Família? Palestrante: Cristiano Chaves (BA)
  • 18:00h às 18:20h – Tema 21: Mesa-redonda
  • O perfil demográfico das famílias brasileiras atuais: quais os novos horizontes para o Direito das Famílias?
  • Palestrantes:
  • Maria Berenice Dias (RS)
  • Paulo Lôbo (PE)
  • Rodrigo da Cunha Pereira (MG)
  • 18:20h às 19h - Apresentação de Enunciados
  • Giselda Hironaka (SP)
  • Marcos Ehrhardt (AL)
  • Flávio Tartuce (SP)
  • Rodrigo Toscano (PB)
  • Luciana Brasileiro (PE)
  • Ricardo Calderón (PR)
  • Claudia Bitar (PA)


SEXTA-FEIRA - 18/10/19

  • 09:00h às 09:20h – Tema 22: Quais os impactos das modificações previdenciárias no Direito de Família e Sucessões? Palestrante: Melissa Folmann (PR)
  • 09:20h às 09:40h – Tema 23: O sistema de adoção no Brasil e a preponderância da família extensa atende ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente? Palestrante: Fernando Moreira (MS)
  • 09:40h às 10:00h – Tema 24: Além da curatela e TDA há espaço normativo para outro instrumento protetivo da pessoa com deficiência psíquica? Nelson Rosenvald (MG)
  • 10:00h às 10:20h – Tema 25: Como tem sido a aplicação prática notarial e registral do princípio da afetividade após o Provimento 63 do CNJ? Palestrante: Márcia Fidelis (MG)
  • 10:20h às 10:40h – Tema 26: É possível fazer um testamento sem as formalidades legais estritas? Palestrante: Flávio Tartuce (SP)
  • 10:40h às 11:00h – Tema 27: Qual o impacto do PL 757/2015 com relação a direitos e garantias das pessoas com deficiência? Palestrante: Fernando Gaburri (RN)
  • 11:00h às 11:20h – Tema 28: Famílias Indígenas: quais são suas vulnerabilidades ? Palestrante: Adana Omágua Kambeba (AM)
  • 11:20h às 11:40h – Tema 29: Pratica abuso de direitos quem demanda por direitos que não tem? Palestrante: Rolf Madaleno (RS)
  • 11:40h às 12:00h – Tema 30: Há algum impedimento legal para a coparentalidade - geração de filhos sem relação sexual? É necessária alguma regulamentação? Palestrante: Simone Tassinari Cardoso (RS)
  • 12:00h às 12:30h – Tema 31: Mesa-redonda
  • Qual a eficácia jurídica dos contratos de namoro? O contrato de união estável pode dispor de efeito retroativo?
  • Palestrantes:
  • Leonardo Amaral (PA)
  • Conrado Paulino (RS)
  • Líbera Copetti (MS)
  • 12:30h às 14:00h – Intervalo para almoço
  • 14:00h às 14:20h – Tema 32: Como analisar a interlocução entre o Direito das Famílias e o sistema de Direitos Humanos? Palestrante – Fernanda Barretto (BA)
  • 14:20h às 14:40h – Tema 33: Epigênese e epigenética: quais os impactos da herança genética na filiação afetiva e adoção? Palestrante: Paulo Lépore (SP)
  • 14:40h às 15:00h – Tema 34: Qual a diferença entre guarda alternada e guarda compartilhada com residência alternada? Palestrante: Renata Cysne (DF)
  • 15:00h às 15:20h – Tema 35: A atuação de equipes pluridisciplinares tem sido uma contribuição eficaz? Quais as técnicas viáveis de audição e inquirição de crianças/adolescentes? Palestrante: Giselle Groeninga (SP)
  • 15:20h às 15:40h – Tema 36: O limiar tênue entre pai socioafetivo e padrasto: o que os diferencia? Palestrante: Luciana Faísca (SC)
  • 15:40h às 16:00h – Tema 37 :“A constituição das famílias por pessoas portadoras de deficiência à luz do EPD. Vulnerabilidade ou invulnerabilidade?” Wiliam Loro de Oliveira e Laís Prado Gomes
  • 16:00h às 16:20h – Intervalo
  • 16:20h às 16:40h – Tema 38: Intersexuais, uma categoria invisível: a pessoa intersexo deve ter o direito de escolher sua identidade de gênero? Palestrante: Shay Bittencourt (SP)
  • 16:40h às 17:00h – Tema 39: As normas do CPC sobre curatela com interdição são compatíveis com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, internalizadas no Brasil em 2008? Elas são mais protetivas aos “incapazes”? Palestrante: João Aguirre (SP)
  • 17:00h às 17:20h – Tema 40: O CPC dispõe de instrumentos eficazes para os litígios de Família e Sucessões? Palestrante: Marcelo Truzzi (SP)
  • 17:20h às 17:40h – Tema 41: A tutela jurídica dos animais pode ser inserida no âmbito do Direito das Famílias? Palestrante: Francisco Cahali (SP)
  • 17:40h às 18:00h – Tema 42: Mesa-redonda
  • Os cônjuges e companheiros podem afastar o teor da Súmula 377 do STF por meio de pacto antenupcial ou de contrato de convivência? A atual interpretação do STJ sobre a Súmula 377 é correta tecnicamente?
  • Palestrantes:
  • Ana Luiza Nevares (RJ)
  • José Fernando Simão (SP)
  • Ricardo Calderón (PR)
  • 18:00h às 18:40h – Conferência de encerramento e mesa de encerramento
  • 22:00h – Confraternização (por adesão) – Automóvel Clube - Clique aqui e adquira