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IBDFAM marca presença em audiência pública que discutiu a Lei da Alienação Parental
Foi realizada, na terça-feira, 9 de abril, uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados para discutir a Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/10). Representando o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, a advogada Renata Cysne defendeu a importância da norma.
Além do IBDFAM, outras instituições marcaram presença na audiência com os deputados que fazem parte da Comissão de Constituição e Justiça e Comissão da Seguridade Social e Família, que analisam as proposições legislativas PL 10.182/2018, PL 10.402/2018 e PL 10.712/2018, que visam alteração da Lei de Alienação Parental.
Para Renata Cysne, presidente do IBDFAM, seção Distrito Federal, a realização dessa audiência é de suma importância, pois é um espaço de democracia participativa e local de busca de soluções para os problemas públicos. “A audiência pública demonstra que o Legislativo está atento e busca maior conhecimento sobre esse mal que tem permeado diversas estruturas familiares”, diz.
No entanto, ela destaca que na audiência realizada, nesta semana, poucos parlamentares estiveram presentes, devido à coincidência com outras pautas que também foram tratadas no dia.
“Dessa forma, o debate ficou prejudicado, uma vez que o aprofundamento na questão viria através dos questionamentos feitos pelos parlamentares. Provavelmente, haverá nova audiência pública sobre o tema, pois a Casa tem demonstrado estar atenta a questões ligadas à proteção da criança e do adolescente”, afirma.
Sobre a participação do IBDFAM na audiência, ela afirma: “A atuação do IBDFAM junto ao Poder Legislativo é de extrema importância, pois apresenta olhar técnico e interdisciplinar sobre os conflitos familiares e transmite conhecimento qualificado para os parlamentares e assessores”.
De acordo com a advogada, a alienação parental é um problema público que deve ser enfrentado pelo Legislativo e também por outras esferas.
“A obtenção de dados junto ao Poder Judiciário poderá indicar caminhos para o tratamento desse problema, que tem corroído famílias e destruído a vida de crianças e adolescentes. A disseminação de conhecimento sobre a alienação parental em ambientes como escola, conselhos tutelares e delegacia também ajudará no tratamento da questão”, ressalta.
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