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IBDFAM rompe fronteiras e desembarca no Japão: Maria Berenice Dias é convidada de simpósio sobre direito homoafetivo
“O IBDFAM está cruzando o mundo e rompendo fronteiras”. É com essa frase que Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), destaca o convite que ela recebeu da Universidade de Tóquio para participar do Simpósio de Direito Comparado Brasil-Japão: Direito Homoafetivo, em Tóquio, nos dias 17 e 18 de fevereiro, quando abordará o tema: Casamento Homoafetivo no Brasil.
Além de participar do evento universitário, a advogada será recebida pela Suprema Corte do Japão e pelo Tribunal de Família. Ela também se reunirá com advogados ativistas da causa LGBTI e membros do movimento que existe no Japão.
Para Maria Berenice, o convite foi uma ótima e imprevista notícia recebida. “Eu fiquei muito surpresa quando recebi uma mensagem de Tóquio me convidando para fazer uma palestra sobre Direito Homoafetivo. Fiquei muito feliz porque essa é uma expressão que eu cunhei aqui no Brasil e não sabia que tinha chegado lá. Foi bastante inusitado também por esse aspecto”, disse.
Também presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero do IBDFAM, Maria Berenice explica que a proposta do convite aconteceu em razão de não existir nenhuma legislação assegurando qualquer tipo de direito para a população LGBTI no Brasil e no Japão. No entanto, aqui nós possuímos muitos avanços. A organização do simpósio considera que a advogada foi a grande artífice dessa construção ao longo de todo esse tempo.
“Eles organizaram esse evento para dizer que existe a possibilidade de construir esses direitos mesmo sem nenhuma legislação. Então essa é a proposta, de ir para lá apresentar a nossa realidade e debater ideias”, afirma.
Para a sua apresentação no Simpósio de Direito Comparado Brasil-Japão, ela leva alguns boletins, revistas e demais obras do IBDFAM a fim de exemplificar a palestra que será traduzida ao público. A ideia, de acordo com a advogada, é mostrar que esse novo conceito de direito das famílias foi possível graças às lutas do IBDFAM, que acabou prestando o valor jurídico ao afeto, inserindo todas as formas de convívio afetivo dentro do conceito de família.
“A ideia é primeiro mostrar essa abertura do direito das famílias, que foi feita pelo IBDFAM, até a linha mestra das mudanças que aconteceram. Também vou aproveitar para levar o tema dos intersexuais, dizer que, pela primeira vez, este tema é abordado no Brasil juridicamente, para também se avançar neste sentido no Japão, levar essa discussão e nossa preocupação com a questão dos direitos de pessoas intersexuais”, anuncia.
Maria Berenice também irá tratar da questão da adoção, outro tema de interesse manifestado pelos japoneses, que conta com importantes participações do IBDFAM no cenário jurídico, além do projeto Crianças Invisíveis.
“De lá, eu recebi algumas perguntas importantes, que é uma preocupação que eles têm com a questão da adoção. Escrevi um artigo, recentemente, sobre o assunto que irei abordar, além de falar do nosso projeto Crianças Invisíveis e de todo o problema que nós temos no Brasil. Vai ser uma viagem muito proveitosa para também conhecer como as coisas funcionam lá, estudar esses temas”, destaca.
Atendimento à imprensa: ascom@ibdfam.org.br