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Congresso Internacional de Direito de Família e Sucessões será realizado em setembro
Salvador vai sediar, entre os dias 19 e 22 de setembro, um dos mais importantes eventos do Direito: o Famílias em Cena, que vai reunir o V Congresso Internacional de Direito De Família; o V Congresso Nacional sobre Alienação Parental e Guarda Compartilhada e o III Congresso Internacional sobre Alienação Parental e Guarda Compartilhada.
A iniciativa é do Instituto Brasileiro de Direito de Família da Bahia (IBDFAM/BA) e da Associação Brasileira Criança Feliz (ABCF). Os palestrantes serão de vários países como Argentina, Brasil, Espanha, Estados Unidos, Portugal e Uruguai. A estimativa de público é de mais de mil congressistas, entre advogados, assistentes sociais, defensores públicos, desembargadores, estudantes, promotores e procuradores de Justiça, juízes, psicanalistas, psicólogos e sociólogos.
Segundo o magistrado Alberto Raimundo Gomes dos Santos, presidente do IBDFAM/BA, o Congresso Internacional de Direito das Famílias é muito importante para um estudo dessa especialidade do direito modernamente tão debatida, em razão das constantes modificações do pensar da sociedade, evoluindo mundialmente em sua visão sobre a instituição família e o comportamento do homem frente as suas relações afetivas.
Alberto explica que será a união de três congressos, dentre os quais dois deles destinados às matérias específicas da alienação parental e guarda compartilhada, temas em voga e que exigem uma discussão ampla e multidisciplinar. O V Congresso Internacional fomentará discussões aprofundadas acerca destes dois temas, mas, englobará todo o panorama atual dos Direito as Famílias e das Sucessões. “Assim, à necessária abordagem da alienação parental e da guarda compartilhada, versaremos sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência; as transformações operadas pelo novo CPC no Direito das Famílias e das Sucessões, com inovações sobre a execução de alimentos, as dissoluções dos vínculos conjugais/afetivos; os mecanismos de reconhecimento (ou não) e operacionalização das uniões estáveis simultâneas, consagrando a posição do companheiro de boa-fé: multiparentalidade; aspectos sucessórios, tanto testamentários, como as implicações decorrentes da sucessão legitimária/necessária, entre outros”
Com esta variedade temática o objetivo é alcançar profissionais de diversas áreas, não apenas os operadores do direito, mas todos aqueles que se envolvem, de algum modo, com a experiência cotidiana do Direito das Famílias e das Sucessões. O magistrado destaca que todos os temas terão preferencialmente uma abordagem comparativa com o direito estrangeiro, “elucidando as experiências observadas em outros países, trabalhando, assim, com um atividade comparativa, indiscutivelmente enriquecedora, buscando soluções inovadoras além das fronteiras para a evolução do Direito interno”.
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