A cada sete feminicídios, quatro foram praticados por pessoas que tiveram ou tinham relações íntimas de afeto com a mulher. A estimativa consta no Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil, com base em dados de 2013 do Ministério da Saúde. Segundo o Mapa, a violência doméstica e familiar é a principal forma de violência letal praticada contra as mulheres no Brasil.

Nesse sentido, a ONU Mulheres no Brasil realiza, hoje e amanhã, em Belo Horizonte, um curso sobre o Protocolo Latino Americano de investigação de mortes violentas de mulheres por razões de gênero ou feminicídio. O curso será replicado em outras capitais do país, e o estado de Minas Gerais foi escolhido para ser o primeiro.

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV)  em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais e a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes sediará o curso, no auditório do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

O curso será destinado a uma formação interinstitucional e contará com a participação de profissionais da segurança pública (polícia civil, militar, peritos criminais e médicos legistas) promotora(e)s de justiça, defensora(e)s pública(o)s e magistrada(o)s. Serão priorizados aqueles profissionais que atuam com a aplicação da Lei Maria da Penha e aqueles que atuam na investigação e processos de crimes contra a vida.

O objetivo do curso, segundo a desembargadora Evangelina Castilho Duarte, superintendente da Comsiv, é a divulgação do protocolo, que tem o intuito de padronizar os procedimentos da investigação, processo e júri do crime contra a mulher, para facilitar a apuração do delito e identificação do autor, sem ofensa à imagem da vítima. “É, também, uma recomendação para agilização da investigação e do processo, com identidade de procedimentos em todas as comarcas e instâncias policiais”, diz.

Ela considera a capacitação fundamental para aprimoramento de todos os atores do combate à violência de gênero, em especial nos crimes contra a vida.

Números da Violência -

Na última semana, o Brasil parou, chocado com a notícia de um estrupo coletivo sofrido por uma jovem de 16 anos no Rio de Janeiro. Dados divulgados no Balanço dos atendimentos realizados de janeiro a outubro de 2015 pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) apontam que 38,72% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente; para 33,86%, a agressão é semanal.

Dos relatos de violência registrados na Central de Atendimento nos dez primeiros meses de 2015, 85,85% corresponderam a situações de violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Em 67,36% dos relatos, as violências foram cometidas por homens com quem as vítimas tinham ou já tiveram algum vínculo afetivo: companheiros, cônjuges, namorados ou amantes, ex-companheiros, ex-cônjuges, ex-namorados ou ex-amantes das vítimas. Já em cerca de 27% dos casos, o agressor era um familiar, amigo, vizinho ou conhecido.

Nos dez primeiros meses de 2015, do total de 63.090 denúncias de violência contra a mulher, 31.432 corresponderam a denúncias de violência física (49,82%), 19.182 de violência psicológica (30,40%), 4.627 de violência moral (7,33%), 1.382 de violência patrimonial (2,19%), 3.064 de violência sexual (4,86%), 3.071 de cárcere privado (1,76%) e 332 envolvendo tráfico (0,53%).

Em 2011, foram notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, 12.087 casos de estupro no Brasil, o que equivale a cerca de 23% do total registrado na polícia em 2012, conforme dados do Anuário 2013 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Em 2013, o Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada levou a campo um questionário sobre vitimização, no âmbito do Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS), que continha algumas questões sobre violência sexual. A partir das respostas, estimou-se que a cada ano no Brasil 0,26% da população sofre violência sexual, o que indica que haja anualmente 527 mil tentativas ou casos de estupros consumados no país, dos quais 10% são reportados à polícia.

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