Maria Berenice Dias gosta de romper barreiras. Esta é a definição da jurista de acordo com o Prêmio Trip Transformadores, que a homenageia em 2014 em sua sétima edição, e tem como objetivo identificar e reconhecer pessoas que ajudam a promover o avanço do coletivo ou do outro, com trabalho, ideias e iniciativas originais ou de grande impacto. Os homenageados são escolhidos por um grupo de 300 formadores de opinião composto por personalidades dos meios artístico, jornalístico, cultural e empresarial. Os integrantes indicam pessoas que atuam como agentes transformadores da realidade social brasileira em diversos aspectos.

A vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) é conhecida pelo ativismo na causa homoafetiva e começou desde cedo a romper barreiras. Em 1973, aos 24 anos, assim que se tornou a primeira magistrada do estado do Rio Grande do Sul, percebeu o preconceito com as mulheres. “Quando eu assumi como magistrada, fiquei surpresa com o fato de como a própria legislação discriminava as mulheres; havia toda uma desqualificação das mulheres para que elas fossem punidas por suas posturas morais, e isso só acontecia com relação à mulher, não com relação ao homem. Foi isso que me levou para o campo do Direito de Família. Essa tendência discriminatória legal, da Justiça e da jurisprudência com relação às mulheres”, lembra.

Depois de escolher a área, ao assumir uma Câmara de Família no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a surpresa foi que não havia causas de homossexuais. “Quando eu assumi no Tribunal, fui presidente de uma Câmara de Família, e fiquei surpresa porque tínhamos todos os tipos de causas e não tínhamos nenhuma ação reconhecendo direitos com relação aos homossexuais. Eles não eram atendidos, não eram reconhecidos como entidade familiar e eu acabei lutando por mais essa bandeira”. Bandeira que, segundo ela, entre tantas outras, foi a que lhe conferiu mais visibilidade porque era um tema que ninguém queria enfrentar. “As pessoas tinham receio de serem rotuladas e só eu falava sobre isso”.

Para combater esses tratamentos discriminatórios, ajudou a fundar o IBDFAM, em 1997. De lá para cá, como vice-presidente do Instituto, atua defendendo as demandas das famílias brasileiras, independente de sua configuração. Seu nome está ligado à elaboração da Lei Maria da Penha; à Proposta de Emenda Constitucional 66/2010, que instituiu o divórcio direto no Brasil; à projetos de paternidade presumida e em defesa dos direitos dos transexuais. Elaborou, junto com a diretoria executiva do IBDFAM, o Estatuto das Famílias, projeto de lei em tramitação no Senado Federal e cuja essência está em amparar legalmente todas as formas de famílias.

Desafios - A luta pelos direitos dos homossexuais é um compromisso que Maria Berenice Dias assumiu de forma “delirante” para tentar mudar o mundo. “Acredito muito nisso, que a gente consegue mudar muita coisa se tiver determinação e, principalmente, se colocar um pouco no lugar do outro”, disse.

O próximo desafio, aponta a vice-presidente do IBDFAM, é a aprovação do Estatuto da Diversidade Sexual, projeto de iniciativa popular que criminaliza a homofobia e assegura direitos à população LGBT, e a desburocratização da adoção, “questão que está sendo tratada de uma maneira absolutamente perversa no Brasil”, afirmou.

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