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Esquema de tráfico de crianças em Minas Gerais será investigado
Na última semana, uma mulher foi presa em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), suspeita de estar intermediando uma adoção ilegal. A mulher foi detida em flagrante, em um hospital do município, quando acompanhava uma mãe de 24 anos, que tinha acabado de dar à luz um menino. Os médicos e psicólogos desconfiaram do comportamento da mãe que se negou a amamentar a criança e não quis segurar o bebê, a diretoria da unidade acionou a Polícia Civil.
Para a advogada Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), para erradicar os casos de adoção ilegal é necessária a normatização da adoção consensual e o atendimento especializado e humanizado às mães que manifestarem o desejo de entregar os filhos para adoção.
“A adoção consensual deve ocorrer para pessoas devidamente habilitadas. A falta de normatização termina por dar força às intermediações, assim como a falta da devida acolhida de mães grávidas que desejam entregar seus filhos em adoção. É preciso termos uma acolhida de carinho por essas mães com acompanhamento psicológico, social e, principalmente, uma acolhida humana por parte das varas da infância. É preciso que os Tribunais de Justiça realizem concursos para a contratação de psicólogos e assistentes sociais em número suficiente para atender todas as demandas. Acredito que as palavras de ordem sejam humanizar e acolher”, disse.
A prisão da mulher levou a Polícia Civil de Minas Gerais a identificar um site, usado por pessoas de todo o país, no qual informam estar interessadas em doar ou adotar uma criança. A suspeita é que, para não ter que esperar pela vez no Cadastro Nacional de Adoção, alguns dos usuários do site Quero Doar acabam por infringir a lei, acertando a adoção entre si, em vez de recorrer à Vara da Infância e da Juventude.
De acordo com o delegado Tito Lívio Barichello, da delegacia regional de Betim, um inquérito será instaurado para apurar a atuação dos responsáveis pelo site. Criado há cinco anos, o Cadastro Nacional de Adoção é administrado pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo os dados fornecidos pelos juizados de Infância e Juventude, há, hoje, 5.487 crianças inscritas para serem adotadas e 29.886 famílias interessadas em adotar. Do total de interessados em adotar uma criança, 9.256 só aceitam crianças brancas; 24.124 não aceitam adotar irmãos e o número de interessados vai diminuindo conforme as crianças vão ficando mais velhas.Com informações da Agência Brasil
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