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V Simpósio de Direito de Família do IBDFAM/ PR vai abordar o valor jurídico da afetividade
Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família do Paraná (IBDFAM-PR), o V Simpósio de Direito de Família será nos dias 12 e 13 de junho. Para a advogada Adriana Hapner, presidente do IBDFAM/PR, o destaque deste simpósio é a relevância do tema central "Consequências jurídicas dos vínculos socioafetivos".
Segundo ela, é um tema que precisa ser debatido. “É relativamente novo e precisa ser tratado. Vamos abordá-lo sob diferentes aspectos, e a importância de discuti-los é justamente colocar em pauta um tema que não tem disposição legal, mas que o Judiciário tem reconhecido. Ainda há muito que debater para que a parte legal seja construída, na busca desse reconhecimento”, disse.
No dia 6 de março último, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a importância do tema, segundo a advogada, ao declarar a repercussão geral de uma ação que discutiu a prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica. O IBDFAM foi aceito como amicus curie (amigos da corte) na referida ação. A entidade apregoa que a afetividade ascendeu a um novo patamar no Direito de Família, de valor e princípio.
Congresso - O evento vai contar com a participação de especialistas em Direito de Família de todo o Brasil, e a programação inclui palestras sobre alimentos, sucessões e multiparentalidade. A conferência de abertura do simpósio será sobre as consequências sucessórias advindas da relação paterno/filial sócio-afetiva, conduzida pela advogada Giselda Hironaka (SP), diretora nacional do IBDFAM.
A programação completa está disponível em www.ibdfampr.com.br
Serviço:
V Simpósio de Direito de Família do IBDFAM/PR
Data: 12 e 13 de junho
Local: Auditório da OAB-PR
Endereço: Rua Brasilino Moura, 253, Ahú - Curitiba - PR
Informações: (41) 2106-7905
Informações para a imprensa:
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