Seminário realizado em Belo Horizonte discute a mediação no Direito de Família

 

“Nada fica na mente se não passar pelo coração. As pessoas precisam de afeto e com o afeto resolveremos o problema da Justiça.” O juiz  Gildo Alves, titular da 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus e presidente do IBDFAM/AM, sonha com um novo cenário para o Judiciário brasileiro: “é preciso destruir os palácios de justiça e transformá-los em casas populares”, disse na mesa redonda “Mediação e família” que contou com a  participação da juíza da 1ª Vara de Família de Petrópolis (RJ) e membro do IBDFAM, Andréa Pachá; da diretora nacional de Relações Interdisciplinares do IBDFAM, Giselle Groeninga e da facilitadora Daniella Veloso Pereira, advogada de família.  A mesa fez parte do I Seminário Internacional sobre Mediação, realizado no  auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, entre os dias 11 e 12 de abril e reuniu especialistas nacionais e internacionais para despertar e sensibilizar a sociedade para a importância da experiência da mediação em seus vários contextos, como nos âmbitos comunitário, familiar, judicial, escolar e empresarial.  

 

Gildo relatou sua experiência na Vara de Família de Manaus e defendeu a mediação como forma de atender a população. “Precisamos de uma abordagem interdisciplinar para promover a cidadania plena, não só acolher as pessoas e dar a sentença formal. É preciso construir alternativas com as pessoas e não contra elas. Ainda mais que atendemos quem não tem o que dividir mas têm que dividir”, relatou.  Gildo  citou alguns programas que iniciaram no TJ/AM e que viraram políticas públicas, como o Programa Pai Presente, que permite a realização de exames de DNA, nas ações investigatórias  de paternidade e maternidade, de forma gratuita. “É possível fazer justiça num tempo adequado e justo. Prova disso é que obtivemos acordo em 90% dos processos que chegaram à Vara”, explicou.

 

Para abordar a mediação, Andrea Pachá contextualizou as mudanças da sociedade e a dificuldade do Judiciário em atender às novas demandas.  “O Judiciário nunca se preocupou com a sociedade, foi idealizado para manter o status quo e se limitava em fortalecer a rede legislativa. A Constituição de 1988 mudou isso e o juiz passou a decidir matéria que jamais pensou em decidir. Isso é tão claro no Direito de Família. O casamento era a instituição mais importante. A partir de 88, o Judiciário teve que lidar com a questão da responsabilidade. Criaram mensagens duplas de todos os lados. Ninguém sabe o que é certo e todo mundo quer justiça. O que é a verdade?”, perguntou ao público.

 

A juíza apontou um dado impressionante: 100% dos casos que passaram pela mediação na 1ª Vara de Família de Petrópolis obtiveram sucesso. Para a juíza, os números indicam o quanto a sociedade desaprendeu a conversar e o quanto a mediação é importante ao proporcionar momentos de comunicação.  “Como se a sociedade tivesse desaprendido que pode conversar. Sentença é a pior forma de resolver qualquer conflito. Quando o outro vira objeto não existe diálogo. A mediação ocupa esse lugar. Valores e pilares humanos que devem ser fornecidos pelo Judiciário”, afirmou.  

 

Para a psicanalista Giselle Groeninga, a formação para mediação passa também pela mediação em família. Mesmo que existam muitas definições de família, Giselle considera que se trata de uma estrutura em que cada membro ocupa um lugar e exerce uma função. E são justamente as relações disfuncionais que geram impasses e litígios que podem chegar ao Judiciário. Segundo ela, é nesse momento que precisamos compreender como se dá o conflito para podermos então transformá-lo. “A vida se dá por conflito e transformação de conflito, ou seja, forças em oposição entre instâncias da mente que se atualizam na família. Quando o conflito se transforma em impasse, ele precisa ter os elementos decodificados. Esse é o papel da mediação,” completa. 

 

O evento foi promovido pela UFMG, por meio do Centro Pedagógico e da Estação do Saber, e teve o apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família – seção Minas Gerais (IDBFAM/MG), Governo de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), Ordem dos Advogados do Brasil – seção Minas Gerais (OAB-MG), e Institut Universitaire Kurt Bösh (Suíça).